Legislações - Últimas Publicações
Medida Provisória nº 1952-21/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321 d
Medida Provisória nº 1952-22/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,
Medida Provisória nº 1952-23/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321,
Medida Provisória nº 1952-24/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-25/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 63
Medida Provisória nº 1952-26/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6.32
Medida Provisória nº 1952-27/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-28/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-29/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-30/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 6321
Medida Provisória nº 1952-31/2000
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nºs 4923
Medida Provisória nº 1950-58/1999
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providências.
Medida Provisória nº 1950-59/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-60/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-61/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-62/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-63/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-64/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-65/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-66/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-67/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1950-68/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1950-69/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providências.
Medida Provisória nº 1950-70/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e da outras providências.
Medida Provisória nº 1950-71/2000
Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1949-22/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-23/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-25/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-27/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-28/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-29/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-30/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1949-31/2000
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Medida Provisória nº 1947-21/1999
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Medida Provisória nº 1947-22/2000
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Medida Provisória nº 1947-23/2000
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Medida Provisória nº 1947-24/2000
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Medida Provisória nº 1947-25/2000
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Medida Provisória nº 1946-34/1999
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Medida Provisória nº 1946-35/2000
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Medida Provisória nº 1946-36/2000
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Medida Provisória nº 1946-37/2000
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Medida Provisória nº 1946-38/2000
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Medida Provisória nº 1945-46/1999
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Medida Provisória nº 1945-47/2000
Dispõe sobre o salario mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Medida Provisória nº 1945-48/2000
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Medida Provisória nº 1945-49/2000
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Medida Provisória nº 1945-50/2000
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Medida Provisória nº 1943-47/1999
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1943-48/2000
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.