Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversão

Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversã

Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversão

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto de Renda e da outras providencias.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.

Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9491, de 09 de setembro de 1997 que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá o

Restaura a vigencia da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônom

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo

Restaura a vigencia da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24.02.95, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros

Restaura a vigencia da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autôno

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados/IPI na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo d

Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e da outras providencias.

Cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e da outras providências.

Cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e da outras providencias.

Estabelece multa em operações de importação e da outras providencias.

Estabelece multa em operações de importação e da outras providencias.

Estabelece normas para registro do resultado liquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Acresce parágrafo ao art. 12 da Lei nº 7738, de 09 de março de 1989, que baixa normas complementares para execução da Lei nº 7730, de 31 de janeiro de 1989.

Acresce parágrafo ao art. 12 da Lei nº 7738, de 09 de março de 1989, que baixa normas complementares para execução da Lei nº 7730, de 31 de janeiro de 1989.

Acresce parágrafo ao art. 12 da Lei nº 7738, de 09 de março de 1989, que baixa normas complementares para execução da Lei n º 7730, de 31de janeiro de 1989.

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1593, de 21 de dezembro de 1977, e da outras providências.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e os benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e os benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e os benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigor a partir de 01de maio de 1999 e os benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7347, d

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7347, d

Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e sobre o lucro líqui

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e sobre o lucro líqu

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e sobre o lucro líqui

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e sobre o lucro líqu

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e sobre o lucro líquido, d

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e sobre o lucro líqu

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Altera as Leis nºs 6368, de 21 de outubro de 1976, e 8112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.