Altera dispositivos da Portaria SEF nº 333, de 28 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

Aprova pauta de preço mínimo da Laranja In Natura.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Fixa o valor a ser ressarcido por litro de óleo diesel destinado ao consumo das embarcações pesqueiras nacionais.

Aprova modelo de Notificação Fiscal, a ser emitida por sistema de processamento de dados.

Comunica a inexistência de autorização de transferência de créditos.

Aprova o modelo e as especificações do cartaz a que se refere o art. 23 do Anexo 4, incorporado ao RICMS-SC/97, aprovado pelo Decreto nº 2154, de 29 de agosto de 1997.

Altera a Portaria SEF nº 383/99, de 15.12.99, que dispõe sobre a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST, remetida via "internet".

Dispõe sobre o cancelamento dos regimes especiais que autorizam a apuração e o recolhimento mensal do ICMS devido nas operações com alho, arroz em casca ou beneficiado e feijão, concedidos c

Aprova modelos de Documentos de Arrecadação para recolhimento de IPVA e Taxa de Licenciamento Anual de Veículo.

Aprova os formulários, modelos de livros, listagens e o Manual de Orientação, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 57/95, de 30 de junho de 1995.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Aprova o aplicativo destinado à solicitação de transferência de créditos acumulados e o respectivo Manual de Preenchimento.

Delega competência para celebração de termo de compromisso.

Altera o Manual de Orientação para Usuários de Equipamento de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Fixa limites para o acréscimo financeiro a ser excluído da base de cálculo do ICMS nas vendas a prestação a consumidor final.

Altera a Pauta de Valores Mínimos para os Produtos que menciona.

Aprova o Manual de Orientação e o modelo de Recibo de Entrega de Arquivos, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 115, de 12 de dezembro de 2003.

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256/2004.

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Aprova os "lay-out" dos documentos emitidos por equipamento Emissor de Cupom Fiscal -ECF, desenvolvido de acordo com o Convênio ICMS 50, de 15 de setembro de 2000.

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Dispõe sobre a concessão de regime especial a produtor rural.

Aprova o formulário Ficha Cadastral para Desenvolvedor de "Software" Aplicativo.

Aprova os formulários Ficha Cadastral para Desenvolvedor de Programa Aplicativo - ECF e Ficha Cadastral para Desenvolvedor de Programa Aplicativo - AUPD.

Aprova os formulários e logotipo, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 50, de 15 de setembro de 2000.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Altera a Pauta Fiscal dos produtos que menciona.

Aprova Pauta de Preços Mínimos da Maçã.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Fixa o valor a ser ressarcido por litro de óleo diesel destinado ao consumo das embarcações pesqueiras nacionais.

Altera a Tabela de Códigos de Atividades aprovada pela Portaria SEF nº 95, de 16 de julho de 1986.

Aprova as especificações técnicas dos arquivos em meio magnético os padrões de gravação para a Declaração de Informações Econômico-Fiscais - "DIEF ANUAL" e altera a Portaria SEF nº 085/97.

Aprova Pauta de Preços Mínimos do Alho.

Aprova pauta de preço mínimo da Laranja In Natura.

Altera o Manual de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, constante do Anexo II, da Portaria SEF nº 159, de 25 de setembro de 1999.

Altera a Portaria SEF nº 257, de 16 de dezembro de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC, e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME.

Altera a Portaria SEF nº 164/04, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Acrescenta códigos de receita ao Anexo Único da Portaria SEF 016/89, de 10.03.89.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Aprova pauta de preços mínimos do Vime.

Altera a Pauta de Preços Mínimos do Arroz.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Altera a pauta de valores mínimos para os produtos que menciona.