Altera e consolida as normas que dispõem sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras.

Cancela o Enunciado nº 20 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 98/2002, que estabelece critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de vida e dá outras providências.

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Altera e consolida as normas de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização, e dá outras providências.

Altera procedimentos operacionais das atividades médico-periciais.

Altera os dispositivos da Resolução - RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005.

Altera dispositivo da Resolução CNSP nº 15, de 03 de dezembro de 1991.

Dispõe sobre a Inclusão da Secretaria do Tesouro Nacional - STN na rede arrecadadora de contribuições previdenciárias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Altera a RN nº 85, de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

ispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Regula o processo administrativo e estabelece critérios de julgamento a serem adotados pelo Conselho Diretor da SUSEP para aplicação de sanção às sociedades seguradoras, de capitalização, às entidades

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de seguro de vida e dá outras providências.

Inclui à Resolução nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente, três modelos de certidões.

Altera o art. 3° da Resolução CNSP n° 46, de 12 de fevereiro de 2001.

Fixa alíquota para cobrança do ICMS.

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Altera e acrecenta dispositivos da Resolução CNSP nº 42, de 08 de dezembro de 2000, que regula o Processo Administrativo para Apicação de Sanção no âmbito do Sistema Nacional de Seguros Privados, de P

Anula a Resolução CNSP nº 16, de 1992, e revoga as Resoluções CNSP que menciona, referentes á previdência complementar aberta e ao seguro do ramo vida.

ASSUNTO: Aprova a Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa para fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS.

ASSUNTO: Aprova a Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa para fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS.

Aprova as normas para constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Edita Instrução Normativa Regulamentando Normas relativas ao Depósito Recursal na Justiça do Trabalho.

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação dos servidores do Quadro do INSS como prepostos da Autarquia nos Juizados Especiais Federais, com base na Lei nº 10259, de 12.07.2001.

Cancela os Enunciados Nºs 165 e 216 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e Edita Instrução Normativa sobre a matéria.

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 2001, estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações de seguro, res

Homologa o Cancelamento de alguns Precedentes Normativos Negativos e Altera a Redação do Precedente Normativo Nº 10 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece que somente serão recebidos os pedidos de registro e de concessão/renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social com a correspondente apresentação de todos os documentos exigidos em legislação específica.

Dispõe sobre as Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Cancela o Enunciado Nº 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre o Patrimônio Líquido Ajustado - PLA exigido das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar organizadas sob a forma de sociedade an

Altera dispositivos da Resolução ANEEL nº 249, de 6 de maio de 2002, com prazo para republicação integral.

Cancela o Enunciado Nº 222 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o art. 4º e o Anexo IV da Resolução/CNAS nº 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

Revoga Resoluções CNSP que dispõem sobre a administração do então Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.

Estabelece os procedimentos e as condições de fornecimento por intermédio de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes - SIGFI.

Edita o Enunciado Nº 361, para Compor a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal Superior do Trabalho.

Estabelece critério de reversão da provisão de IBNR referente às operações nas categorias 03 e 04 do Seguro DPVAT.

Estabelece as condições para atendimento com redes de energia elétrica nos lotes situados em loteamentos urbanos, nos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social e nos parcelamentos populares, bem como para incorporação dos bens e instalações ao ativo de concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição.

Dispõe sobre as condições para a habilitação de instituições como centros depositários de material biológico para fins de procedimentos em matéria de patentes e dá outras providências.

Homologar o cancelamento do Precedente Normativo de nº 74.

Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 56, de 2001, que aprova as Normas Disciplinadoras do Seguro DPVAT.

Homologa o Cancelamento de alguns Precedentes Normativos Positivos e de alguns Precedentes Normativos Negativos.

Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.

Estabelece regras e critérios de funcionamento e de operação de plano de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida, com cobertura por sobrevivência, que, estruturados na modalidade de c

Estabelece regras e critérios para a estruturação e comercialização de planos de benefícios de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida que, no momento da contratação, prevejam cobertu

Suspensão de prazo para interposição de defesa contra Notificação Fiscal de Lançamento de Débito da Previdência Social.