Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01de maio de 1997 a 30 de abril de 1998.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Dispõe sobre o salario mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 01 de maio de 1996 a 30 de abril de 1997.
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providencias.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda e da outras providências.
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997 que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9491, de 09 de setembro de 1997 que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá o
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627 de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5.627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5627, de 01 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei nº 5.627, de 1º de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo d
Restaura a vigencia da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo
Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônom
Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônom