Restaura a vigencia da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônom

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo

Restaura a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autô

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de pa

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24.02.1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageir

Restaura a vigência da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre IPI na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de

Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de direito público interno, relativas a operações financeiras externas, e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9082, de 25 de julho de 1995, dos arts. 18, 19, 34, 35 e do parágrafo 4º do art. 53 da Lei nº 9293, de 15 de julho de 1996, que dispõem, respe

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 01 de maio de 1999 e dos benefícios mantidos pela Previdência Social a partir de 01 de junho de 1999.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Cria o Fundo de Aval para a Geração de Empregos e Renda - FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei nº 9165, de 16.12.96, e dá outras providências.

Cria o Fundo de Aval para a Geração de Empregos e Renda-FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16.12.96, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao T

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira-FUNCAFÉ, institu

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29.11.95, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, instituído pelo De

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, inst

Dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional,altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e da outras providências.

Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona,inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7347, de 24 de j

Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.

Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990 e acresce dispositivo à Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre o Programa de Revitalizacão de Cooperativas de Producão Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criacão do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP, e da outras providências

Dispõe sobre o Programa de Revitalizacão de Cooperativas de Producão Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criacão do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e da outras providênci

Dispõe sobre o Programa de Revitalizacão de Cooperativas de Producão Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criacão do Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e da outras providê

Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e da outras providênci