Estabelece prazos e procedimentos relativos à liquidação de ativos e à sistemática de emissão e de resgates de cotas de fundos de investimentos, o âmbito da Reestruturação do Sistema de Pagamentos Bra

Dispõe sobre os prazos a serem observados no cumprimento das disposições da Resolução nº 2878, de 2001.

Dispõe sobre a remessa de demonstrações financeiras.

Cria novo motivo de de devolução de cheques pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).

Dispõe sobre os fundos de investimento financeiro e os fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Dispõe sobre o restabelecimento do atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, instaladas no Estado

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI.

Estabelece procedimentos para a elaboração e a remessa de informações necessárias ao acompanhamento e ao controle da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas de juro

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Divulga a realização do Censo 2001 de Capitais Estrangeiros no Pais.

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Revoga parâmetro para a fixação do valor das contraprestações de arrendamento mercantil.

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferên

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Circular nº 3012, de 2000.

Estabelece critérios aplicáveis às operações de arrendamento mercantil externo ("leasing") Resolução nº 1.969, de 1992.

Dispõe sobre o prazo para registro no FIRCE para os detentores de Investimentos Externos Diretos no Módulo RDE-IED.

Estabelece critério de apropriação contábil de receitas e despesas decorrentes de operações ativas e passivas.

Estabelece fator de ponderação de risco para as operações de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra.

Estabelece regras de funcionamento da conta Reservas Bancárias, titulada por instituições financeiras no Banco Central do Brasil, no âmbito do Projeto de Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasil

Altera e consolida procedimentos contábeis a serem observados nos processos de incorporação, fusão e cisão.

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação e o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres, divulgados pela Circular n° 2.231, de 25 de set

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes para incluir título relativo a Transferências Postais.

Institui procedimento alternativo para o registro de operações com títulos federais no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira.

Dispõe sobre a remessa de informações mensais previstas no art. 1º, inciso II, da Circular nº 3004, de 2000, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano.

Introduz alteração nos objetivos e funcionamento do Comitê de Política Monetária (COPOM), divulga seu novo Regulamento.

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial- TR, e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Isenta do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista os recebimentos de contribuições previdenciárias federais.

Altera fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 1994, alterada pela Circular nº 2.568, de 1995.

Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos fundos de investimento - capital estrangeiro, fundos de conversão - capital estrangeiro, fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, f

Estabelece critérios para as operações de empréstimo externo.

Estabelece condições para registro de investimentos brasileiros no exterior em Certificados de Depósito de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts"-BDRs), com lastro em valores mobiliári

Dispõe sobre a remessa de informações sobre depósitos a prazo (CDB/RDB).

Estabelece os critérios de seleção das instituições redenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais.

Altera normas relativas ao cheque.

Institui obrigatoriedade para a remessa diária de informações, pelas de mercadorias e de futuros, relativas a contratos nelas registrados.

Redefine as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.

Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a vista.

Dispõe sobre a remessa de informações sobre depósitos a prazo nos termos do art. 2º da Circular nº 2132, de 1992.

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Consolidado Economico-Financeiro - CONEF.

Estabelece procedimentos relativamente à autorização para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de institui

Dispõe sobre os procedimentos relativos a instrução de processos e a Remessa de informações relacionadas com a contratação de correspondentes no País.

Estabelece procedimentos relativamente a ajustes na provisão para operações de crédito, para operações contratadas até 31de dezembro de 1999.

Dispõe sobre os fundos de investimento financeiro e os fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular nº 2.700, de 28 de junho de 1996.

Dispõe sobre a realização de operações de câmbio reltivas a pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estrangeira.

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração, remessa e publicação de demostrações financeiras por sociedades de crédito e microepreendedor.

Estabelece condições para o registro Declaratório eletrônico e para as aplicações de investidor não residente previstas na Resolução nº 2689, de 26 de janeiro de 2000.