Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de exportação, no caso em que especifica.

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2001, para crédito e pagamento de re

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2001, para recepção de declarações,

Dispõe sobre a operacionalidade a ser adotada no regime aduaneiro especial de trânsito aduaneiro, nos casos que especifica.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espéc

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espéc

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Estabelece o tratamento à prestadores de serviço terceirizados de companhias aéreas.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2004.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Autoriza a aplicação dos procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 26, de 04 de março de 1998.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda no caso de rendimentos recebeidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio d

Dispõe sobre a prestação de informações, pelas instituições responsáveis, referentes à CPMF, não retida e não recolhida em virtude de liminar em mandado de segurança ou em ação cautelar, de tutela ant

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março

Divulga para fins de determinção do lucro real, as principais cotações das moedas.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, nas hipóteses que menciona.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 15, de 20 de fevereiro de 2002.

Dispõe sobre a abertura de processo aduaneiro de investigação de Origem.

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2003.

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2004.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espéc

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Dispõe sobre procedimentos de habilitação para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de representantes de pessoas físicas e jurídicas para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Divulga código de arrecadação de receita federal, proveniente da outorga de concessão, permissão ou autorização para exploração dos serviços de energia elétrica.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Enquadra veículo em "Ex" da Tipi.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispõe sobre a abertura de processo aduaneiro de investigação de Origem.

Divulga códigos de arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, para os casos que especifica.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2004.

Divulga a de juros relativa ao mês de janeiro de 2001.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.