Altera disposições relativas ao cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR.
Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
Define a data limite para as instituições financeiras efetuarem a troca das moedas de R$1,00 (um real), cunhadas em aço inoxidável, chamadas a recolhimento.
Prorroga prazo para remessa de informações exigidas pela Carta-Circular nº 3120, de 2004, que trata da atualização e conformidade a dados registrados no Sistema UNICAD.
Divulga a disponibilização de consulta às informações de clientes da própria instituição no SFN no âmbito do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central-SCR e veda a utilização dessas informações para fins de avaliação de risco de crédito de tomadores ou proponentes.
Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
Divulga instruções para o registro de operações e enquadramento de protocolos de intenções no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público-Cadip, com base no disposto no art. 9º-C, da Resolução nº 2827, de 2001, incluído pela Resolução nº 3173, de 2004.
Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior.
Esclarece acerca dos procedimentos para a prestação de informações de que trata a Circular nº 2894/99, relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.
Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.
Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade a dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC) e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
Divulga instruções complementares relativas a remessa de informações elacionadas com a contratação de Correspondentes no País.
Informa data final para enquadramento dos protocolos de intenções para a contratação de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público (Cadip).
Esclarece sobre a prestação de informações de que trata a Circular 2.894, de 1999, com as alterações introduzidas pela Circular 3217, de 2003, relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.
Divulga procedimentos a serem observados para a abertura, no Banco Central do Brasil, de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3101, de 28 de março de 2002.
Prorroga o prazo para o cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR.
Dispõe procedimentos a serem obaservados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis.
Estabelece procedimentos a serem observados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.
Revoga dispositivos do Capítulo 7 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Estabelece procedimentos para o cadastramento no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR das medidas judiciais registradas na Central de Risco de Crédito.
Cria e exclui subtítulos do Cosif para uso de administradoras de consórcios.
Altera funções de títulos contábeis do Cosif.
Divulga procedimento a ser adotado com relação às solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet - BACEN JUD.
Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.
Define os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras para o acondicionamento e a troca das moedas de R$ 1,00 (um real), cunhadas em aço inoxidável, chamadas a recolhimento.
Divulga instruções para comunicação, por meio transação PCAF 500 do Sisbacen, de operações e situações com indício dos crimes previstos na Lei nº 9613/98.
Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.
Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular nº 2889/99 - Operações de Consórcio.
Esclarece sobre o registro de depósitos e retiradas em espécie, bem como de pedidos de provisionamento para saques.
Cria títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.
Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular nº 3083, de 30 de janeir
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.
Consolida e altera procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários.
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.
Dispõe sobre a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.
Fixa horário de conformidade das operações de câmbio na quarta-feira de cinzas.
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular Nº 3146, de 30 de agosto de 2002.
Exclui e mantém títulos e subtítulos contábeis, altera função de títulos no Cosif estabelece outros procedimentos.
Altera disposições sobre o Registro Comum de Operações Rurais (Recor), relativamente a operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), formalizadas sob a m
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.
Cria, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3146, de 30 de agosto de 2002.
Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular nº 2649/95 e à Carta-Circular nº 2952/2001 - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
Estabelece procedimentos a serem observados nas sessões de troca e de devolução da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, no caso de feriado.
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.
Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3169, de 19 d