Altera disposições relativas ao cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

Define a data limite para as instituições financeiras efetuarem a troca das moedas de R$1,00 (um real), cunhadas em aço inoxidável, chamadas a recolhimento.

Prorroga prazo para remessa de informações exigidas pela Carta-Circular nº 3120, de 2004, que trata da atualização e conformidade a dados registrados no Sistema UNICAD.

Divulga a disponibilização de consulta às informações de clientes da própria instituição no SFN no âmbito do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central-SCR e veda a utilização dessas informações para fins de avaliação de risco de crédito de tomadores ou proponentes.

Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.

Divulga instruções para o registro de operações e enquadramento de protocolos de intenções no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público-Cadip, com base no disposto no art. 9º-C, da Resolução nº 2827, de 2001, incluído pela Resolução nº 3173, de 2004.

Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior.

Esclarece acerca dos procedimentos para a prestação de informações de que trata a Circular nº 2894/99, relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Divulga procedimentos necessários à atualização e à conformidade a dados registrados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.

Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC) e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

Divulga instruções complementares relativas a remessa de informações elacionadas com a contratação de Correspondentes no País.

Informa data final para enquadramento dos protocolos de intenções para a contratação de operações de crédito no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público (Cadip).

Esclarece sobre a prestação de informações de que trata a Circular 2.894, de 1999, com as alterações introduzidas pela Circular 3217, de 2003, relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura, no Banco Central do Brasil, de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3101, de 28 de março de 2002.

Prorroga o prazo para o cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR.

Dispõe procedimentos a serem obaservados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis.

Estabelece procedimentos a serem observados na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

Revoga dispositivos do Capítulo 7 do Manual de Crédito Rural (MCR).

Estabelece procedimentos para o cadastramento no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central - SCR das medidas judiciais registradas na Central de Risco de Crédito.

Cria e exclui subtítulos do Cosif para uso de administradoras de consórcios.

Altera funções de títulos contábeis do Cosif.

Divulga procedimento a ser adotado com relação às solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder Judiciário e repassadas ao Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil, por meio da Internet - BACEN JUD.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Define os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras para o acondicionamento e a troca das moedas de R$ 1,00 (um real), cunhadas em aço inoxidável, chamadas a recolhimento.

Divulga instruções para comunicação, por meio transação PCAF 500 do Sisbacen, de operações e situações com indício dos crimes previstos na Lei nº 9613/98.

Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.

Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular nº 2889/99 - Operações de Consórcio.

Esclarece sobre o registro de depósitos e retiradas em espécie, bem como de pedidos de provisionamento para saques.

Cria títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular nº 3083, de 30 de janeir

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Consolida e altera procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários.

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Dispõe sobre a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais identificadas como falsas ou de legitimidade duvidosa.

Libera módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad.

Fixa horário de conformidade das operações de câmbio na quarta-feira de cinzas.

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular Nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Exclui e mantém títulos e subtítulos contábeis, altera função de títulos no Cosif estabelece outros procedimentos.

Altera disposições sobre o Registro Comum de Operações Rurais (Recor), relativamente a operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), formalizadas sob a m

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Cria, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3146, de 30 de agosto de 2002.

Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular nº 2649/95 e à Carta-Circular nº 2952/2001 - Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Estabelece procedimentos a serem observados nas sessões de troca e de devolução da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, no caso de feriado.

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Divulga procedimentos quanto à prestação de informações e ao cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3169, de 19 d