Altera o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais, divulgado pela Circular nº 2945, de 99 e o Regulamento de Importação, divulgado pela Circular nº 2730, de 96.

Altera o título 14 do Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura, no Banco Central do Brasil, de conta Reservas Bancárias ou da Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3101, de 28 de março de 2002.

Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Divulga procedimentos relativos à cobrança e ao pagamento de tarifas pela utilização do Sistema de Transferência de Reservas.

Estabelece as informações a serem prestadas pelos participantes do Sistema de Transferência de Reservas - STR.

Divulga procedimentos para liquidação de obrigações no âmbito da reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro e dá outras informações.

Estabelece os requisitos para prestação de serviços de tecnologia no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Esclarece sobre o acesso ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) por outras redes que não a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).

Divulga procedimentos operacionais a serem observados nas operações do Redesconto do Banco Central.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Divulga procedimentos e prazos para emissão de Documento de Acerto de Diferença - DAD, no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

Cria subtítulos, mantém título no Cosif e altera o Conef.

Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações de câmbio interbancárias e fixa horário para registro e confirmação das operações.

Cria títulos e subtítulos no Cosif para registro de créditos cedidos e altera o registro dos créditos baixados como prejuízo.

Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Divulga procedimentos quanto à prestação de informações relativas aos recolhimentos compulsórios, aos encaixes obrigatórios e ao direcionamento obrigatório de recursos de poupança.

Divulga procedimentos relacionados com a obtenção de certificados digitais para operação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.

Dispõe sobre o registro de valores correspondentes a recebimentos e pagamentos por conta de terceiros.

Esclarece sobre a remessa das informações relativas à Circular nº 2466, de 18.08.94.

Altera os arts. 10 e 11 da Circular nº 2.981, de 2000, que dispõem sobre a prestação de informações relativas às participações societárias detidas pelas instituições financeiras e demais instituições

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na remessa de informações no âmbito da Central de Risco de Crédito.

Altera o valor mínimo para identificação de clientes no sistema Central de Risco de Crédito.

Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pes

Dispõe sobre a administração de empresas por parte de bancos de investimento.

Divulga recomendação para monitoramento intensificado de transações financeiras com país não cooperante quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro.

Institui e regulamenta o registro declaratório eletrônico de investimentos externos diretos - Módulo RDE-IED.

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin)-Circular nº 3083, de 30 de janeiro

Estabelece procedimentos para o registro de operações de empréstimo externo e para a contratação de câmbio.

Divulga esclarecimento quanto a aptidão para realizar, em ambiente de produção, as atividades testadas e divulga modelo da declaração de aptidão, conforme arts. 3º e 5º, respectivamente, da Circular n

Efetua ajustes nos anexos da Carta-Circular nº 2972, de 2001, modificada pela Carta-Circular nº 2982, de 2001, sobre a remessa das informações relativas a Circular nº 3046, de 2001, e da outros

Divulga os novos padrões de cores a serem utilizados na confecção de etiquetas para acondicionamento de cédulas de que trata a Carta-circular nº 2368, de 28 de marco de 1993.

Cria título e subtítulos no Cosif para registro de despesas de descontos concedidos em renegociações de operações de crédito.

Esclarece sobre o funcionamento de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Operações de créditos externos - Divulgação de procedimentos referentes à migração para o sistema Registro Declaratório Eletrônico -RDE, módulo Registro de Operações Financeiras - ROF, dos registros r

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Altera o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais da Consolidação das Normas Cambiais - CNC.

Divulga encerramento do Ajuste Interbancário celebrado entre o Banco Central do Brasil e o "Hungarian Foreign Trade Bank Limited - Exterbank".

Divulga a criação da transação PCAF500 do Sisbacen e as instruções operacionais de comunicação de operações e situações que podem configurar indício dos crimes previstos na Lei nº 9613, de 1998.

Revoga normativos da área de câmbio.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Altera denominação e função de título contábil no Consif para registro de depósito de ações e consignação em pagamento extrajudicial e dá outras providências.

Altera o motivo de devolução nº 49, do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).

Tendo em vista o disposto na Circular nº 3047, de 13 de julho de 2001, comunicamos que o preenchimento, o processamento e a remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI devem obede

Efetua ajustes nos anexos à Carta-Circular nº 2959, de 2001.

Cria, altera e exclui títulos e subtítulos do COSIF e estabelece ajuste no CONEF.

Altera o Título VII (Afeganistão) do Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais - "Talibãs/Usama bin Laden".

Altera função de conta no COSIF.

Cria títulos contábeis no COSIF e inclui título no CONEF.

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação divulgado pela Circular n° 2.231, de 25 de setembro de 1992.