Esclarece Sobre a Remessa das Informações Relativas a Circular nº 3004, de 2000.

Permite contratação de câmbio para pagamento de valores devidos em operação registrada na forma de Circular nº 2731, de 13.12.96, por não-titular do respectivo Registro de Operação Financeira (ROF).

Institui códigos de "Empreendimentos" para registro no sistema Registro Comum de Operações Rurais - RECOR das operações contratadas ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção

Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações interbancárias de câmbio. Fixa horário para registro e confirmação das operações.

Estabelece procedimentos para registro declaratorio eletrônico de investimentos externos diretos, no modulo "RDE-IED", relativo a pedidos apresentados até 01.09.2000.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Elimina título no COSIF destinado ao registro de depósitos judiciais.

Inclui título e subtítulo contábeis na apuração do saldo de moeda escritural e de depósitos a prazo, informados por meio da transação PESP500.

Esclarece acerca da avaliação da carteira de fundos de investimento a valor de mercado.

Esclarece acerca dos procedimentos adotados na avaliação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).

Dispõe sobre a dispensa de penalidades por atraso na remessa de documentos e estabelece novo prazo para sua entrega, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito.

Regulamenta o direito do companheiro ou companheira homossexual à percepção de indenização em caso de morte do outro, na condição de dependente preferencial da mesma classe dos companheiros heterossexuais, como beneficiário do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento Operacional do Grupo de Gerenciamento do Programa de Crédito Orientado PROGER - Jovem Empreendedor.

Altera o regulamento sobre o Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) referente a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, instituído pela Circular nº 3027, de 22 de fevereiro de 2001.

Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Investimento Brasileiro no Exterior.

Altera o prazo para o cadastramento de operações no Recor e para o recolhimento do adicional do Proagro.

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular nº 3226, de 2004.

Altera os limites operacionais para a realização de operações compromissadas.

Altera o registro contábil dos recursos recebidos pelos grupos de consórcio em formação.

Estabelece condições para antecipação de pagamento de operações registradas ao amparo das Circulares nºs 2731, de 13.12.1996, 2816, de 15.04.1998 e 3027, de 22.02.2001 e da Carta-Circular nº 2795, de 15.04.1998.

Altera a base de incidência do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista e da exigibilidade adicional.

Dispõe sobre a possibilidade de integração de aplicações em ações e em contratos referenciados em ações e índices de ações à conta corrente de depósito para investimento, a transferência de recursos sem a incidência da CPMF, bem como sobre a abrangência d

Define critérios para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microfinanças e estabelece procedimentos para o registro contábil e para a remessa de informações relativamente às mencionadas operações.

Estabelece procedimentos para registro contábil de operações compromissadas com acordo de livre movimentação e cria, mantém, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif.

Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.

Estabelece condições para registro dos recursos captados, no mercado internacional, mediante a emissão de títulos denominados em Reais.

Divulga o Regulamento sobre Frete Internacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei nº 9311/96, e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a abertura, manutenção e movimentação de contas correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança com rendimento adicional, bem como altera o Cosif e o Conef, para registro de depósitos para investimentos.

Dispõe sobre a manutenção de depósitos judiciais em instituições financeiras submetidas a processo de privatização.

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular nº 3226, de 2004.

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 2809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Regula a remessa de informações a consorciados e altera o art. 22 da Circular nº 2381, de 1993, que trata do arquivamento de documentos na sede da administradora.

Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Divulga o título 13 do Regulamento de Câmbio de Importação.

Estabelece procedimentos para a elaboração e a remessa, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas às contas simplificadas, ao direcionamento de recursos de depósitos à vista para microcrédito e às operações de crédito consignadas em folha de pagamento.

Cria desdobramentos de subgrupos e títulos no Cosif para registro da centralização financeira por cooperativas.

Aprova novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Altera a base de incidência do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista e da exigibilidade adicional.

Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei nº 9311, de 1996, e o art. 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a abertura, manutenção e movimentação de contas correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança com rendimento adicional, bem como altera o Cosif e o Conef, para registro de depósitos para investimentos.

Altera a regulamentação cambial para prever a assinatura digital em contratos de câmbio por meio da utilização de certificados digitais emitidos no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), e dá outras providências.

Cria e exclui títulos e subtítulos no Cosif para controle de operações de crédito realizadas por instituições financeiras com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, de créditos tributários e de operações ativas vinculadas.

Divulga novo Regulamento do Sisbacen - Sistema de Informações Banco Central.

Divulga o novo Regulamento de Câmbio de Importação, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos relativos à remessa de regimentos internos de cooperativas centrais de crédito.

Altera os procedimentos para o cálculo e a elaboração das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos a variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Resolução nº 2606/99, e o Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2099/94.

Dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.