Altera o Regulamento de Operações de Câmbio de Natureza Financeira do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Dispõe sobre a prestação de serviços por parte de bancos múltiplos, bancos comerciais e Caixa Econômica Federal a cooperativas de crédito, referentes à compensação de cheques e acesso a sistemas de liquidação de pagamentos e transferências interbancárias.

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC.

Extingue as exigibilidades relativas ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre depósitos judiciais e sobre garantia por fiança bancária.

Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif, define fatores de ponderação e esclarece acerca do registro de operações compromissadas com cláusula de livre movimentação.

Altera procedimentos para o registro contábil de aumento e redução do capital social por parte das administradoras de consórcio.

Divulga relação das instituições financeiras integrantes da amostra constituída para fins de cálculo da Taxa Referencial-TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Exclui subtítulos do Cosif e altera o anexo à Circular nº 3164, de 2002.

Altera disposições relativas aos requisitos e procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como ao exercício de cargos em órgãos estatutários de referidas instituições.

Altera os procedimentos para o cálculo e a elaboração das informações relativas ao acompanhamento e ao controle da exposição em ouro, em moedas estrangeiras e em ativos e passivos sujeitos a variação cambial, em bases consolidadas, de que tratam a Resolução nº 2606/99, e o Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2099/94.

Altera fator de ponderação de risco de operação ativa constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2099, de 1994, e alterações posteriores.

Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.

Dispõe sobre a remessa de documentos no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito (SCR).

Estabelece procedimento para o registro contábil de operações de cessão de crédito e de arrendamento mercantil.

Elimina a exigência de recolhimento antecipado ao Banco Central do valor referente a instrumento de pagamento relativo a importação cursada sob o CCR.

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3108, de 10 de abril de 2002.

Altera os prazos de liquidação de operações de câmbio de natureza financeira em que o cliente seja a Secretaria do Tesouro Nacional.

Programa Nacional de Desburocratização - Institui a Rede de Informações de Capitais Estrangeiros e Câmbio - RedeCEC.

Altera a Circular Nº 3188, de 2003, que dispõe sobre a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e dá outras providências.

Altera a Circular nº 2905/99, que dispõe sobre prazos mínimos e remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro.

Altera os prazos de liquidação de operações de câmbio de natureza financeira em que o cliente seja a Secretaria do Tesouro Nacional.

Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Altera fatores de ponderação de risco de que trata a Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução 2.099/1994, e alterações posteriores, para operações ativas vinculadas, créditos tributários e operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Estabelece critérios para a aplicação e o registro contábil de recursos coletados dos subscritores de cotas de grupos de consórcio em formação.

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos.

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3108, de 10 de abril de 2002.

Altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular nº 3169, de 19 de dezembro de 2002.

Dispõe sobre limites operacionais de operações de consórcio.

Dispõe sobre a realização de depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças, de que trata a Resolução nº 3109, de 2003.

Dispõe sobre o cálculo do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos.

Dispõe sobre as instituições financeiras que passam a constituir a nova amostra, para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa Básica Financeira - TBF.

Reduz o fator "F" aplicável às operações com ouro e com ativos e passivos referenciados em variação cambial, constante da fórmula do PLE de que trata o Regulamento Anexo IV à Resolução 2099/94, e modi

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.

Revoga disposições da Circular nº 3169, de 19 de dezembro de 2002.

Revoga a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002, e normas afins, que tratam da realização pelo Banco Central do Brasil de leilões de venda de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamen

Altera a sistemática de utilização do depósito prévio para a participação das sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

Altera o prazo da análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e dá outras providências.

Altera os arts. 9º e 10 da Circular nº 2677, de 10 de abril de 1996, que trata de contas em moeda nacional tituladas por domiciliados no exterior e dispõe sobre as transferências internacionais em rea

Dispõe sobre contemplação em grupos de consórcio por meio de lance embutido e de lance com recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular nº 3108, de 10 de abril de 2002.

Estabelece critérios para a substituição periódica do auditor independente nas administradoras de consórcio.

Dispõe sobre os procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização para funcionamento de sociedade de crédito

Estabelece forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, re

Dispõe sobre os procedimentos para a constituição, a autorização para funcionamento, a transferência de controle societário e a reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização p

Altera a Circular nº 2502, de 1994, que dispõe sobre autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do

Altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista, de que trata a Circular nº 3169.

Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica.

Estabelece procedimentos relativos à publicação de declaração de propósito por parte de sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito de pequenos empresários, microempresários ou micr