Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.90.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0000.00.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0000.00.00.
Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8443.31.15.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.49.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.90.90.
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 02, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 03/18.
Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina e altera o Convênio ICMS nº 79, de 3 de julho de 2026, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas relativas às aquisições de armas e munições por órgãos da Administração Pública Direta de Municípios Paulistas e suas Fundações e Autarquias.
Altera o Convênio ICMS nº 07, de 13 de março de 2019, que autoriza os Estados que menciona a conceder crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos estabelecimentos que exerçam atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural, bem como a redução de juros e multas e a remissão parcial do imposto, na forma que especifica.
Publica Convênios ICMS aprovados na 431ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 21 e 23.09.2026.
Altera o Anexo IV Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento ao Amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8487.90.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8487.90.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5603.14.30.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2710.19.32.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3919.10.10 - Ex TIPI: 01.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8504.40.40.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8456.11.19.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9027.50.90.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8541.21.20.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2103.90.21.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.29.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9021.29.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0000.00.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3924.90.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90 - Ex TIPI: sem enquadramento.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8430.31.90.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5910.00.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0000.00.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0000.00.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0000.00.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8443.31.15.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8443.31.13.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8443.31.11.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7212.40.10.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7308.90.90 - Ex TIPI: Sem enquadramento.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8524.91.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8509.80.90.
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8509.80.90.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90 - Ex TIPI: sem enquadramento.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4420.19.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9503.00.80.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3209.90.20.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8524.91.00.
Classificação de Mercadorias - Código NCM 7312.10.90.
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.90.
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, na forma que indica.
Altera a Instrução Normativa nº 09, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na emissão e escrituração de documentos fiscais, relativos ao fornecimento de alimentação e bebidas por bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluam a cobrança adicional sobre o valor da conta para fins rateio entre os empregados (gorjeta).
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.