Define as condições e procedimentos operacionais básicos para análise e contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Financiamento a Concessionários Privados de Saneamento (FCP/SAN), c

Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 03 de setembro de 2002.

Incidência de Contribuição Previdenciária sobre valores pagos nas Férias e Aviso Prévio.

Adota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais, 2ª revisão.

Inclusão de empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Normas para inscrição, recadastramento e alterações cadastrais do contribuinte individual.

Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e da outras providencias.

Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda,

Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras, inclusive de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, à conversã

Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Adota planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens.

Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Trabalho em Altura

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração florestal e Aquicultura.

Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Fiscalização e penalidades

TRABALHOS SUBTERRÂNEOS

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS.

ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.

CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

INSPEÇÃO PRÉVIA

DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.