Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, e dá outras providências.

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Internação - ZFM.

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do Sistema de Consulta DI - SISCODI, parte integrante do conjunto de sistemas -Siscomex.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre as Manifestações devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins que se destinam os bens por importar.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Manter em vigor o direito "antidumping" definitivo "ad valorem" de 43%, aplicado às importações de ímãs de ferrite (cerâmico).

Veda às operadoras de planos de assistência à saúde e às seguradoras especializadas em saúde a comercialização de produtos de assistência à saúde não previstos na Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998,

Veda às operadoras de planos de assistência à saúde e às seguradoras especializadas em saúde a comercialização de produtos de assistência à saúde não previstos na Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998,

Aprova o programa gerador da Ficha de Atualização Cadastral - FAC eletrônica e o respectivo Manual de Utilização.

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.

Divulga as informações mínimas que deverão estar contidas na apólice, nas condições gerais e nas condições especiais para os contratos de seguro-garantia e dá outras disposições.

Estabelece critérios para exploração da espécie Swietenia macrophylla King (mogno), e dá outras providências.

Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Exe

Estabelece para o mês de maio de 2003, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Institui Comissão Sindical com a finalidade de colaboração das representações sindicais no processo de discussão, elaboração e implementação do planejamento das ações de fiscalização.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espéci

Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul.

Altera a Instrução CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994.

Fica autorizada a realização da anuência antecipada do Licenciamento de Importação para a importação de mercadorias e produtos agropecuários.

Dispõe sobre as áreas produtoras de trigo dos Estados do Texas, Louisiana, Virgínia e Wisconsin.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Estabelece para os PRODUTOS QUÍMICOS PARA FOTOGRAFIA, ARTES GRÁFICAS, RAIOS-X e MICROFILMAGEM, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Cria títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.

Divulga critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições "dealers" que operarão com o Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin) - Circular nº 3083, de 30 de janeir

Dispõe sobre a importação de folhas de fumo.

Dispõe sobre a importação de sementes de "Hibiscus cannabinus L."(Categoria 4, Classe 3), produzidas no Estado do Texas, nos Estados Unidos da América.

Dispõe sobre a autorização para importação de material genético avícola, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Altera a Resolução CFC Nº 926, de 19 de dezembro de 2001, que altera itens da NBC T 10.19 - Entidades sem finalidade de lucros.

Aprova NBC T 14 - Norma sobre a Revisão Externa de Qualidade, os trabalhos de Auditoria Independente.

Aprova a NBC T 10.5 - Entidades Imobiliárias.

Aprova a NBC T 11 - IT - 09 - Estimativas Contábeis.

Aprova a Interpretação Técnica assim discriminada: NBC P1 - IT- 02 - Regulamentação dos itens 1.2 - Independência, 1.6 - Sigilo e 1.12 - Manutenção dos Líderes de Equipe de Auditoria.

Introduz as alterações 281 e 282 ao RICMS/01.

Introduz as alterações 275 a 280 ao RICMS/01.

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2003.

Dispõe sobre a importação de sementes de Citrumelo, híbrida de "Citrus paradisi x Ponciris trifoliata" (Categoria 4, Classe 3), produzidas nos Estados da Flórida e Califórnia, nos Estados Unidos da Am

Dispõe sobre a importação de sementes de "Citrus volkameriana" (Categoria 4, Classe 3), produzidas nos Estados da Flórida e Califórnia, nos Estados Unidos da América.

Dispõe sobre a importação de frutos de abóbora das espécies "Cucurbita pepo", "C.maxima", "C. moschata" e "C. maxima x C. moschata" (Categoria 3, Classe 4), produzidas no Uruguai.

Dispõe sobre os requisitos fitossanitários para importação de sementes de "Citrus sunki" (Categoria 4, Classe 3), produzidas nos Estados da Flórida e Califórnia, nos Estados Unidos da América.

Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional junto às fronteiras internacionais.