Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação da autenticidade de Certificados de Origem.

Divulga a taxa de juros do mês de março de 2002.

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2003.

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2004.

Divulga o enquadramento de marcas de cigarros na classe fiscal.

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispensa etapas do despacho de trânsito aduaneiro no Siscomex Trânsito.

Divulga código de arrecadação de receita federal, para o caso que especifica.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novemb

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeir

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Declara insubsistentes, ex tunc, para fins tributários, atos do Conselho de Administração da Suframa, referentes à concessão de incentivos fiscais.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Suspende os efeitos das Soluções de Consulta e de Divergências, que especifica, em acatamento de determinação contida em medida liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal ao Governador do Estado

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2005.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2003.

Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 45, de 12 de agosto de 1997.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em es

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2001.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubr

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezemb

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Declara suspensa a eficácia da Instrução Normativa SRF nº 349, de 1º de agosto de 2003.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em esp

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em es

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro de 2004.