Complementa o Ato Decaratório COSAR/COTEC/Nº 66.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de fevereiro/1999, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estranjeira mantida em esp

Dispõe sobre cigarros destinados à exportação.

Dispõe sobre cigarros destinados à exportação.

Dispões sobre o preenchimento e a apresentacao da Ficha Cadastral da Pessoa Juridica - FCPJ.

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte, relativamente aos rendimentos que específica.

Dispõe sobre cálculo e pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Dispõe sobre a cobrança pela União do Imposto de Renda sobre o pagamento (in pecúnia) de licença-prêmio não gozada.

Declara datas para pagamento de tributos e contribuições federais.

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para crédito e pagamento de re

Divulga taxas de Câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de março/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Dispõe sobre as especificações dos formulários de coleta de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, aprovados pela IN SRF 27, de 05 de marco de 1998.

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Revoga o item II do Precedente Administrativo nº 45.

Divulga código para utilização em Documento para Depósitos Judiciais e Extrajudiciais.

Divulga Código de Arrecadação da Receita Federal.

Divulga a taxa de juros relativa ao mês de janeiro de 2000.

Dispõe sobre as autorizações para rotulagem dos produtos do capítulo 24 da TIPI.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre os pagamentos de contraprestações de arrendamento mercantil a empresa domiciliada exterior.

Dispõe sobre antecipação, na execução fiscal, do numerário destinado ao custeio das despesas com transporte dos oficiais de justiça.

Aprova e revoga precedentes administrativos.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de fevereiro/1999, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.

Dispõe sobre operações de exportação.

Dispõe sobre a cobrança, pela União, do IOF sobre o ouro.

Revoga precedente normativo.

Dispõe sobre a participação de intituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para crédito e pagamento de r

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de fevereiro/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Dispõe acerca da incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Aplicação no tempo das multas por falta de entrega ou atraso na entrega da DIPJ, da DCTF, da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica, da Dirf ou da DOI.

Aprova, revisa e consolida precedentes administrativos.

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para recepção de declamações,

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de janeiro/1999, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre as Declarações da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e Créditos e Direitos da Natureza Financeira.

Dispõe sobre os valores recebidos a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário - PDV.

Dispõe sobre a restituição e compensação do saldo negativo do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido de pessoa juridica submetida ao regime de tributação com base no l

Dispõe sobre a não incidência do Imposto de Renda sobre as verbas indenizatórias referentes ao PDV.

Aprova precedentes administrativos de nº 21 a nº 30.

Divulga a taxa de juros relativa ao mês de dezembro de 2000.

Divulga códigos para recolhimento de IOF.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de dezembro/1998, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Altera as disposições contidas no Ato Declaratório COTEC nº 08, de 05 de agosto de 1998, que instrui sobre o preenchimento e a apresentação da Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCPJ, para o

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos auferidos em operações de swap.

Dispõe sobre o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário.

Dispõe sobre o prazo de selagem - bebidas.

Dispõe sobre a retenção na fonte de imposto de renda sobre o lucro líquido exigido de acionistas, com base no art. 35 da lei nº 7713/88.

Aprova precedentes administrativos de nº 12 a nº 20.