Aprova o modelo do Relatório das Operações Internas Promovidas pelo Transportador Revendedor Retalhista - TRR e o Manual de Preenchimento do Relatório das Operações Internas Promovidas pelo TRR.

Altera o Manual de Preenchimento do Controle de Crédito do Ativo Permanente - CIAP, constante do Anexo II da Portaria SEF nº 175/2000.

Dispõe sobre as informações que devem ser apresentadas em meio magnético, disquete ou CD-ROM.

Dispõe sobre o Centro de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.

Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

Introduz alterações ao Decreto nº 1501, de 21 de julho de 2000, que regulamenta o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal - REFIS/SC.

Introduz as alterações 238 e 242 ao RICMS/01.

Introduz as alterações 234 e 237 ao RICMS/01.

Introduz as alterações 226 e 233 ao RICMS/01.

Altera a Instrução Normativa nº 20, publicada no Diário Oficial da União de 29.01.2001, Seção 1 página 19 e 20 de 19 de janeiro de 2001, que trata da fiscalização do trabalho as pessoas portadoras de

Dispõe sobre Processo Produtivo Básico para os produtos industrializado na Zona Franca de Manaus.

Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Dispõe sobre as instruções ou avisos aos usuários de medicamentos que favorecem o uso correto, prudente e seguro do medicamento, a fim de se prevenir um agravo a saúde, mas que, não necessariamente, c

Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos.

Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no período de 2003 não regulamentado pelas Resoluç

Rejeita o Convênio ICMS nº 12, de 4 de abril de 2003.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções nºs 2471, de 1998, 2666, de 1999, e 2963, de 2002.

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução nº 2471, de 1998.

Dispõe sobre prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop).

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Espe

Dispõe sobre a manutenção do patrimônio da Reserva para Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque (Recheque) no Banco Central do Brasil.

Altera a forma de atualização prevista no art. 3º da Resolução nº 3005, de 2002, bem como dispositivos da mencionada resolução.

Dispõe sobre o processamento e recebimento de petições e documentos no âmbito da ANVISA.

Dispõe sobre os produtos passíveis de exportações em consignação.

Estabelece competências e dá outras providências.

Aprova A NBC T 10.21- IT - 02 - Regulamentação do item 10.21.4 - Demonstração de Sobras e Perdas.

Aprova a NBC T 10.21 - IT - 01 - Regulamentação do item 10.21.1.4.

Aprova a NBC T 11 - IT - 08 - Continuidade Normal das Atividades da Entidade.

Estabelece critérios para reajuste das contraprestações Pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde.

Dispõe sobre o combate as fraudes econômicas praticadas em produtos de lacticínios o Serviço de Inspeção de Leite e Derivados - SELEI.

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do ambiente de produção, treinamento e homologação dos sistemas relativos ao controle informatizado de trânsito aduaneiro - Siscomex Trânsit

Dispõe sobre o processo produtivo que menciona.

Dispõe sobre o processo produtivo básico que menciona.

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Portaria IBAMA nº 16, de 03 de abril de 2003, e dá outras providência

Altera a RDC nº 23, de 06 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre normas básicas de procedimentos administrativos, voltados para a melhoria do atendimento e da arrecadação no âmbito da Agência Nacional

ICMS. IMUNIDADE. LIVRO-ELETRÔNICO.

Altera a Pauta de Preços Mínimos do Arroz.

Altera a cláusula segunda do Ajuste SINIEF 02/99, 23.07.99, que fixa o prazo final para as unidades federadas adotarem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE - Fiscal.

Cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual PFI.

Protocolo que entre si celebram os Estados de São Paulo e do Tocantins, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação dos programas da série "Authenticator" e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa.

Protocolo que entre si celebram os Estados de São Paulo e da Bahia, o primeiro autorizando o uso, reprodução e adaptação dos programas da série "Authenticator" e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados no programa.

Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás às disposições do Protocolo ICM 11/85, de 27.06.85, que instituiu o regime de substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 08/96, de 25.06.96, que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, prevista no Convênio ICMS 58/96, de 31.05.96.

Revoga o Protocolo ICMS 15/91, de 25.06.91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações relacionadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional.