Estabelece Processo Produtivo Básico ao produto que menciona.

Estabelece Processo Produtivo Básico para o produto que menciona.

Dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à Comercialização de milho e sorgo.

Dispõe sobre as condições de remuneração das debêntures de distribuição pública e dos Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.

Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição.

Introduz as alterações 218 a 223 ao RICMS/01.

Introduz as alterações 215 a 217 ao RICMS/01.

Aprova pauta de preços mínimos do Feijão.

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico que menciona.

Regulamenta o uso de chancela mecânica no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.

Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica sup

Aprova da NBC T 10 - dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.6 - Entidades Hoteleiras.

Revoga a Portaria SEF nº 314, de 19 de outubro de 1999.

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 30, de 2002.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Institui linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2002/2003, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Dispõe sobre medicamentos dispensados de receita médica.

Dispõe sobre a reclassificação do medicamentos ditos antigripais.

Dispõe sobre o teor de iodo no sal para consumo humano.

Revoga a Resolução INSS/DC nº 63, de 17 de setembro de 2001.

Estabelece os Processos Produtivos Básicos para produtos que menciona.

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).

Dispõe sobre direcionamento dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) do crédito rural.

Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola.

Introduz as alterações 213 e 214 ao RICMS/01.

Introduz as alterações 211 e 212 ao RICMS/01.

Introduz as alterações 194 a 210 ao RICMS/01.

Altera a Pauta de Preços Mínimos da alfafa.

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Exclui da Resolução CAMEX nº 14/2001, bens de capital.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS. SERVIÇOS RADIOLÓGICOS.

Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD

Dispõe sobre as importações brasileiras de tecidos de poliéster.

Dispõe sobre importações brasileiras de tecidos de poliéster enquadrados na Categoria 619.

Dispõe sobre normas básicas de procedimentos administrativos voltados para a melhoria do atendimento e da arrecadação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

O Manual de Fiscalização Cadastral que estabelece normas e procedimentos inerentes ao Processo Administrativo de Fiscalização.

Altera dispositivos da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o ICMS.

Revoga a Portaria/SIT nº 04, de 26 de janeiro de 2001.

Dispõe sobre alteração no modelo de parecer referido no item 11.3.2.3 da nbc t 11 - normas de auditoria independente das demonstrações contábeis.

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Dispõe sobre prorrogação de prazo de financiamentos de lavouras de café, formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de sorgo.

Dispõe sobre bônus a ser concedido em operações renegociadas ao amparo da Resolução nº 3032, de 2002.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria/SIT nº 31, de 24/10/2002.

Dispõe sobre a atualização da Lista de Substância Entorpecentes.

Altera a Resolução MPAS/CGPC nº 05, de 30 de janeiro de 2002, que dispõe sobre as normas gerais que regulam os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras pr

Altera o art 2º da Portaria MPAS nº 1080, de 15 de outubro de 2002.

Dispõe sobre o Regulamento de Incentivos Fiscais administrados pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Dispõe sobre o monitoramento de agrotóxicos nos alimentos.