Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98075/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9018.90.99
Solução de Consulta nº 98074/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9019.10.00
Solução de Consulta nº 98073/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90
Solução de Consulta nº 98072/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM 3004.90.79
Solução de Consulta nº 98071/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00
Solução de Consulta nº 98070/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00
Solução de Consulta nº 98069/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00
Solução de Consulta nº 98068/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.60.00
Solução de Consulta nº 98067/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.60.00
Solução de Consulta nº 98066/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.60.00
Solução de Consulta nº 98065/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5903.20.00
Solução de Consulta nº 98064/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4701.00.00
Solução de Consulta nº 98063/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4701.00.00
Solução de Consulta nº 98062/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.90.10
Solução de Consulta nº 98061/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98060/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90
Solução de Consulta nº 98058/2019
Classificação de Mercadorias - Mercadoria: Conjunto de artigos variados, composto por 11 produtos distintos, utilizado para práticas em laboratório no decorrer do curso de engenharia de produção, composto por "kit" (artigos diversos), constituído por kit arduíno, módulo ultrassônico, suporte para 4 baterias, motor DC 6 V, multímetro digital, alicates, paquímetro, micrômetro externo, cronômetro digital e cooler, apresentado em caixa-maleta de papelão (caixa com alça) com dimensões 21,5 x 85,5 x 8 cm e peso líquido de 2,28 kg, não corresponde a um sortido nos sentidos determinados pela Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.
Solução de Consulta nº 98057/2019
Classificação de Mercadorias - Mercadoria: Conjunto de artigos variados, composto por mais de 100 unidades e 58 tipos de produtos, utilizado para práticas em laboratório no decorrer do curso de engenharia elétrica, composto por osciloscópio, diversos tipos de circuitos integrados, transformador, placas de circuito impresso analógicas e digitais, diodos, LED, MOSFET, dissipador, cooler, dentre outros artigos, apresentado em caixa-maleta de papelão (caixa com alça) com dimensões de 21 x 46,5 x 8 cm e peso líquido de 1,9 kg, não corresponde a um sortido nos sentidos determinados pela Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cada componente segue o seu próprio regime de classificação.
Solução de Consulta nº 98056/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90
Solução de Consulta nº 98055/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90
Solução de Consulta nº 98054/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00
Solução de Consulta nº 98053/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4009.22.90
Solução de Consulta nº 98052/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8465.10.00
Solução de Consulta nº 98051/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9506.70.00
Solução de Consulta nº 98050/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9001.10.20
Solução de Consulta nº 98049/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7408.19.00
Solução de Consulta nº 98048/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7610.90.00
Solução de Consulta nº 98047/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7610.90.00
Solução de Consulta nº 98046/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7610.90.00
Solução de Consulta nº 98045/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1106.30.00
Solução de Consulta nº 98044/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2008.19.00
Solução de Consulta nº 98043/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7308.90.90
Solução de Consulta nº 98042/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.10.19
Solução de Consulta nº 98041/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8528.71.19
Solução de Consulta nº 98040/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90
Solução de Consulta nº 98039/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9021.10.10
Solução de Consulta nº 3009/2019
Irpf - Contrato de trabalho. Rescisão. Estabilidade. Indenização. Isenção.
Solução de Consulta nº 2004/2019
IRRF - Remessas. Serviços técnicos e de assistência técnica. Convenção com a França para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. Não Incidência.
Solução de Consulta nº 1005/2019
Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuições sociais previdenciárias. Aviso prévio indenizado. Jurisprudência vinculante.
Solução de Consulta nº 1004/2019
Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuições sociais previdenciárias. Aviso prévio indenizado. Jurisprudência vinculante.
Solução de Consulta nº 1003/2019
Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuições sociais previdenciárias. Aviso prévio indenizado. Jurisprudência vinculante.
Solução de Consulta nº 1002/2019
Cofins - Vendas para a zona franca de Manaus. Produtos sujeitos à incidência concentrada. Redução a zero. Substituição tributária.
Solução de Consulta nº 1001/2019
Cofins - Concessionárias de rodovias. Receitas alternativas. Regime de apuração cumulativa. Sujeição.
Solução de Divergência nº 98004/2019
Classificação de Mercadorias - Reforma a Solução de Consulta SRRF/5ª RF/Diana nº 40, de 31 de agosto de 2011.
Solução de Divergência nº 98003/2019
Classificação de Mercadorias - Reforma a Solução de Consulta SRRF/9ª RF/Diana nº 63, de 11 de março de 2010.
Solução de Divergência nº 98002/2019
Classificação de Mercadorias - Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana nº 13, de 25 de fevereiro de 2008.
Solução de Divergência nº 98001/2019
Classificação de Mercadorias - Reforma a Solução de Consulta SRRF/7ª RF/Diana nº 227, de 6 de agosto de 2007.
Convênio ICMS nº 19/2019
Autoriza as unidades federadas a concederem benefícios fiscais vencidos em 31 de dezembro de 2018, em virtude do que dispõe a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Convênio ICMS nº 18/2019
Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso e Rio Grande do Norte à cláusula primeira do Convênio ICMS nº 181/2017, que autoriza a dilação de prazo de pagamento do ICMS e autoriza a remissão e a anistia de créditos tributários do ICMS, constituídos ou não, decorrentes da dilação de prazo de pagamento do imposto.
Convênio ICMS nº 17/2019
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins ao Convênio ICMS nº 74/2007, que autoriza as unidades federadas que menciona a revogar benefício fiscal de ICMS previsto no Convênio ICMS nº 100/1997, que dispõe sobre benefícios fiscais nas saídas de insumos agropecuários.