Legislações - Últimas Publicações
Resolução ANP nº 804/2019
Dispõe sobre os critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes e as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.
Solução de Consulta nº 98595/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.49.00
Solução de Consulta nº 98594/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.21.90
Solução de Consulta nº 98593/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.21.90
Solução de Consulta nº 98592/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90
Solução de Consulta nº 98591/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90
Solução de Consulta nº 98590/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90
Solução de Consulta nº 98589/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3304.99.90
Solução de Consulta nº 98588/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4205.00.00
Solução de Consulta nº 98587/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3304.99.90
Solução de Consulta nº 98586/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3304.99.90
Solução de Consulta nº 98585/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3304.99.90
Solução de Consulta nº 98584/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4016.10.90
Solução de Consulta nº 98583/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8714.10.00
Solução de Consulta nº 98582/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.10.90
Solução de Consulta nº 98581/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8516.79.90
Solução de Consulta nº 98580/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8516.79.90
Solução de Consulta nº 98579/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1704.90.90
Solução de Consulta nº 98578/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1704.90.90
Solução de Consulta nº 98577/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3403.19.00
Solução de Consulta nº 98576/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1704.90.90
Solução de Consulta nº 98575/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8714.10.00
Solução de Consulta nº 98574/2019
Classificação de Mercadorias - Mercadoria: O conjunto de artigos variados constituído de uma mamadeira de polipropileno com bico de silicone e de uma chupeta de silicone, não corresponde a um sortido nos termos da Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), não podendo ser classificado em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Cada componente segue seu próprio regime de classificação.
Solução de Consulta nº 98573/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8539.50.00
Solução de Consulta nº 98572/2019
Classificação de Mercadorias - Código TEC: 9018.90.99
Solução de Consulta nº 98571/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.30.00
Solução de Consulta nº 98570/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98569/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8414.59.90
Solução de Consulta nº 98568/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3002.15.90
Solução de Consulta nº 98567/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.20.00
Solução de Consulta nº 98566/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5602.10.00
Solução de Consulta nº 98565/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4202.92.00
Solução de Consulta nº 98564/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90
Solução de Consulta nº 98563/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4202.92.00
Solução de Consulta nº 98562/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98561/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.72
Solução de Consulta nº 98560/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9503.00.91
Solução de Consulta nº 98559/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3901.40.00
Solução de Consulta nº 98555/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8474.80.90
Solução de Consulta nº 98554/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3504.00.90
Solução de Consulta nº 98553/2019
Classificação de Mercadorias - Mercadoria: Sistema para aquecimento de água constituído por aquecedor solar, aquecedor a gás de passagem, reservatório térmico (acoplado ao aquecedor solar ou independente deste), interligações, conexões, vedações, estrutura e suporte metálico com articulações, elementos de fixação e montagem, não se encontra abrangido pela Nota 3 da Seção XVI e também não se enquadra no conceito de Unidade Funcional estabelecido na Nota 4 da Seção XVI. Cada máquina se classifica separadamente na posição que lhe é estabelecida pela Nomenclatura, segundo seu próprio regime.
Solução de Consulta nº 98552/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9027.50.90
Solução de Consulta nº 98551/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90
Solução de Consulta nº 98548/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9503.00.97
Solução de Consulta nº 98547/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98546/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98545/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.59
Solução de Consulta nº 98544/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8510.10.00
Solução de Consulta nº 98543/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8510.10.00
Solução de Consulta nº 98542/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.77