Institui o Programa de Incentivo a Construção e Modernização de Unidades Armazenadoras em Propriedades Rurais, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentado da Floricultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, instituído pela Resolução nº 2754, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Sistematização de Várzeas, instituído pela Resolução nº 2750, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pela Resolução nº 2699, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, instituído pela Resolução nº 2756, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, instituído pela Resolução nº 2755, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Fruticultura, instituído pela Resolução nº 2753, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilapias, Camarões Marinhos e Moluscos, instituído pela Resolução nº 2752, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, instituído pela Resolução nº 2757, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), instituído pela Resolução nº 2618, de 1999.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas, instituído pela Resolução nº 2751, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), instituído pela Resolução nº 2534, de 1998.

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de maquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)-FINAME Agrícola Especi

Institui Linha de Credito de Investimento, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural.

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do credito rural, sobre financiamentos de custeio e de EGF e estabelece outras condições para o credito rural.

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Altera dispositivos da Resolução nº 2829, de 2001, e do Regulamento a ela anexo, relativos às diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do sa

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, parágrafo 6º, da Lei nº 9138, de 1995, a Resolução nº 2238, de 1996, e a Resolução nº 2471, de 1998

Dispõe sobre concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Autoriza a IFC-International Finance Corporation a emitir no mercado de valores mobiliários brasileiro obrigações representativas dos investimentos previstos no Decreto nº 41724, de 1957.

Dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Dispõe sobre a negociação de Cédulas de Crédito Bancário e sobre a emissão de certificado representativo dessas cédulas por parte de instituições financeiras.

Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para o ano de 2003.

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2001.

Define o patrimônio de referencia das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Altera e consolida normas sobre cessão de créditos.

Aprova regulamento estabelecendo as diretrizes pertinentes a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2001.

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2001.

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de desenvolvimento urbano.

Altera o art. 2º da Resolução nº 2.099, de 1994, que dispõe sobre a observância dos padrões de capital e/ou patrimônio líquido de que tratam os Anexos II e IV à referida Resolução e revoga o art. 1

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras no acolhimento de depósitos de consignação em pagamento de que trata a Lei nº 8.951, de 1994.

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Dispõe sobre ampliação da finalidade do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000, e sobre prorroga

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em fundos de investimento ou por meio de carteiras administradas de títulos e valores mobiliários.

Altera e consolida as normas relativas à metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira-TBF e da Taxa Referencial-TR, bem como dispõe sobre o fornecimento de informações para essa finalidade.

Dispõe sobre o fornecimento de informações cadastrais de clientes e a divulgação de encargos financeiros cobrados sobre cheque especial.

Excetua das disposições do inciso IV do art. 2º da Resolução nº 2653, de 1999, alterada pelas Resoluções nº 2668, de 1999, nº 2.727, de 2000, nº 2.784, de 2000, e nº 2.800, de 2000, as operações de

Dispõe sobre prazo para formalização das renegociações ao amparo da Resolução nº 2.765, de 2000.

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2001.

Dispõe sobre controles do risco de liquidez.

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2001.

Dispõe sobre certificados representativos de contratos mercantis de compra e venda a termo de mercadorias e de serviços.

Altera os arts. 2º e 3º da Resolução nº 2.653, de 1999, alterada pelas Resoluções nºs 2.668, de 1999, e 2.727, de 2000 limites a serem observados pelos entes públicos interpretação do critério de d

Redefine os critérios aplicáveis às operações do sistema de equalização de taxas de juros do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.