Dispõe sobre a prestação de informações para o sistema Central de Risco de Credito por parte de cooperativas de credito.

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, § 6º, da Lei nº 9138, de 1995, a Resolução nº 2238, de 1996, e a Resolução nº 2471, de 1998.

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.961-29, de 2000, e o Decreto nº 3.641

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), destinada ao financiamento de despesas com investimento nas lavouras cafeeiras atingidas por geadas.

Institui linha de credito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2000/20

Dispõe sobre aumento dos recursos do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, instituído pela Resolução nº 2699, de 2000.

Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos regionais e sementes, safra 2000/2001.

Dispõe sobre a suspensão da vigência da Resolução nº 2720, de 2000, relativa a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Altera o art. 1º da Resolução nº 2515, de 29 de junho de 1998, que estabelece critérios para credenciamento e autorização de operações de credito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal,

Dispõe sobre a realização de operações de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra.

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de bancos comerciais e bancos múltiplos sob controle acionário de cooperativas centrais de credito.

Dispõe sobre aplicações de investidor não-residente no mercado acionário.

Altera as disposições da Resolução nº 2.653, de 1999, alterada pelas Resoluções nº 2668, de 1999, e 2727, de 2000, que estabelece as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Dispõe sobre prazo para formalização das renegociações ao amparo da Resolução nº 2765, de 10 de agosto de 2000.

Dispõe sobre créditos de custeio das safras agrícolas 2000/2001 e do nordeste 2001, destinados a beneficiários enquadrados no Grupo "C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Dispõe sobre desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) e sobre empréstimo a cooperativas para adiantamentos a cooperados, ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Dispõe sobre alteração nos prazos de reembolsos de financiamentos lastreados em programas ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dispõe sobre credenciamento de agentes financeiros para operar com recursos do Fundo de Defesa de Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE).

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o ultimo trimestre de 2000.

Concede prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Dispensa as instituições que menciona do cumprimento dos limites mínimos de capital realizado e patrimônio liquido e de patrimônio liquido exigido.

Aprova Regulamento que disciplina a constituição e o funcionamento de cooperativas de credito.

Altera e consolida as normas que disciplinam as operações de empréstimo entre residentes ou domiciliados no Pais e residentes ou domiciliados no exterior.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Institui linha de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento dos financiamentos de custeio e de investimento, em função de perdas causadas pelas geadas ocorridas no mês de julho/2000.

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na renegociação de operações de crédito rural de miniprodutores e de pequenos produtores rurais.

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de financiamentos de custeio e de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Dispõe sobre Certificados de Deposito de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" _ BDRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no

Altera disposições do Regulamento Anexo I a Resolução nº 2099, de 1994, que disciplina a autorização para funcionamento, transferencia de controle societário e reorganização das instituições financei

Institui o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES).

Institui o Programa de Apoio a Fruticultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Producao de Tilapias, Camaroes Marinhos e Moluscos, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (B

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), instituído pela Resolução nº 2534, de 1998.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), instituído pela Resolução nº 2618, de 1999.

Altera normas relativas abertura e ao encerramento de contas de depósitos, a tarifas de serviços e ao cheque.

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do credito rural, sobre financiamentos de custeio e de EGF e estabelece outras condições para o credito rural.

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2000.

Altera procedimentos para a participação societária, direta ou indireta, no Pais e no exterior, pôr parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central d

Dispõe sobre o prazo para adaptação da modalidade de investimento estrangeiro mencionada no Regulamento Anexo IV a Resolução nº 1289, de 1987, as disposições da Resolução nº 2689, de 2000.

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Estabelece encargos financeiros para operações de credito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Credito.

Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito.

Dispõe sobre prazo de renegociação de dividas originarias do credito rural, de que tratam o art. 5º, Parágrafo 6º, da Lei nº 9138,de 1995, a Resolução nº 2238, de 1996, e a Resolução nº 2471, de 1998.

Dispõe sobre o financiamento destinado a aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).