FORNOS

CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADES

AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS

EDIFICAÇÕES

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

INSPEÇÃO PRÉVIA

DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.

Normas Regulamentadoras Rurais

Reajuste dos valores de benefícios em função do salário mínimo.

Reajustamento do valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.

Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Benefícios.

Estabelece procedimentos a serem adotados pela linha de Benefícios.

Manual de Instruções para Preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.

Manual de Instruções para Preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.

Salário-de-Contribuição, Salário-Base e Tabela de Cálculo do Tempo de Serviço que em 15.12.98 falta para o segurado atingir a aposentadoria integral ou a proporcional.

Estabelece normas para cumprimento da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.

Estabelece critérios para criação e desativação de formulários na linha do Seguro Social e dá outras providências.

Estabelece critérios para criação e desativação de formulários na linha do Seguro Social e dá outras providências.

Certidão de Tempo de Serviço com período de atividade rural.

Amplia o atendimento de inscrição dos segurados contribuintes individuais e empregados domésticos através das Centrais de Informações da Previdência Social.

Disciplina a Concessão da Prestação Recurso Assistencial do Serviço Social, da Linha do Seguro Social do INSS e dá outras providências.

Estabelece documentação básica necessária para requerimento de benefícios.

Enquadramento e Comprovação do Exercício de Atividade Especial.

Aprova Norma Técnica sobre Pneumoconioses.

Aprova Norma Técnica sobre perda Auditiva Neurossensorial por Exposição Continuada a Níveis Elevados de Pressão Sonora de Origem Ocupacional.

Aprova Norma Técnica sobre Intoxicação Ocupacional pelo Benzeno.

Aprova Norma Técnica sobre Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT.

Define as Normas para Celebração e Execução de Convênios de Benefícios com Empresas, Sindicatos, Entidades de Aposentados e Entidades de Classes, para Processamento e Pagamento de Benefícios Previde

Reajustamento do Valor dos Benefícios pagos pela Previdência Social. Início da Vigência: 01.06.98.

Enquadramento e Comprovação do Exercício de Atividade Especial.

Reajuste dos Valores de Benefícios em Função do Salário Mínimo. Início da Vigência: 01.05.98.

Normas para Formalização dos Requerimentos de Benefícios, Tramite de Processos e Formulários sobre os Acordos Internacionais de Previdência Social, e dá outras providências.

Estabelece Procedimentos para Suspensão de Aposentadoria aos Segurados de Empresas Públicas ou Sociedade de Economia Mista.

Estabelece Procedimentos a serem adotados para a Concessão e a Manutenção da Pensão Especial aos Deficientes Físicos Portadores da Síndrome da Talidomida e dá outras providências.

Estabelece critérios para emissão, execução, controle e pagamento das Pesquisas Externas - PE, na Linha de Arrecadação e Fiscalização.

Dispõe sobre a lavratura de Auto-de-Infração - AI, aplicação de multa e dá outras providências.

Revoga os subitens 38.4 e 38.4.1 da Ordem de Serviço INSS/DAF nº 172/97 (Regularização de Obra - Construção Civil - Pessoa Física).

Altera descrição do FPAS.

Altera itens e subitens da OS/INSS/DAF nº 207, de 08 de abril de 1999, que dispõe sobre Certidão Negativa de Débito - CND, Certidão Positiva de Débito - CPD e Certidão Positiva de Débito com Efeitos d

Dispõe sobre a isenção das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e estabelece critérios e rotinas para a fiscalização da pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, b

Estabelece procedimentos de Arrecadação e Fiscalização da Retenção incidente sobre o valor dos Serviços e das contribuições devidas sobre a remuneração decorrente da Prestação de Serviços através

Salário-de-contribuição, salário-base, quota de salário-família e outros valores, vigentes para o mês de Maio de 1999.

Salário-de-contribuição, salário-base, quota de salário-família e outros valores, vigentes para o mês de maio de 1999.

Dispõe sobre a Certidão Negativa de Débito - CND, Certidão Positiva de Débito - CPD, Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e atualiza normas para suas expedições.