Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de setembro/99, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM.
Divulga a taxa selic para o mês de junho.
Dispõe sobre os modelos padronizados a que se refere o art. 16 da Instrução Normativa SRF nº 113, de 14 de setembro de 1999.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.90.00.
Divulga novos Códigos de receitas Federais e Consolida a tabela de Códigos de depósito judicial e extrajudicial.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Divulga cotação de moedas extrangeiras para fins de reconhecimento das variações monetárias.
Apresentação da DIRF nos casos de encerramento de atividades no ano de 1998. Códigos a serem utilizados.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.50.00.
Dispõe sobre a Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
Divulga a taxa de juros relativa ao mês de abril de 1999.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondentes ao último dia útil da primeira quinzena do mês de agosto/99, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de outubro/2000, para efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.
Dispões sobre a obrigatoriedade de aceitação do numero de inscrição no CGC.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.90.00.
Dispõe sobre a Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
Dispõe sobre o Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF sobre o código 8508.
Dispõe sobre o preenchimento da "Pasta - Crédito Presumido" constante da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.
Dispõe sobre as cotações das principais moedas para fins de elaboração de balanço.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.90.00.
Dispõe sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializado - TIPI.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de setembro/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.90.00.
Dispõe sobre a taxa de juros relativa ao mês de março de 1999.
Dispõe sobre o regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.90.00.
Dispõe sobre a substituição tributária da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
Dispõe sobre a taxa selic relativa ao mês de abril de 2000.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondentes ao últino dia útil da primeira quinzena do mês de julho/99, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.
Dispõe sobre rendimentos e moeda estrangeira recebidos em setembro de 2000.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.70.00.
Dispõe sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Dispõe sobre cotações das principais moedas.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2208.60.00.
Divulga a taxa de juros relativa ao mês de fevereiro de 1999.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de junho/99, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de julho/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.250/1995.
Dispõe sobre o programa a ser utilizado para a entrega da Declaração de Imposto de Renda pelas pessoas jurídicas incorporadas, fusionadas ou cindidas.
Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2808.90.00.
Divulga a taxa selic para para o mês de março de 2000.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Dispõe sobre a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados -TIPI.
Divulga códigos de receita para recolhimento de parcelas de ajuste do FINOR, FINAM e FUNRES.