Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos orrespondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de maio/99, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre a Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados-TIPI.

Dispõe sobre rendimentos em moeda estrangeira recebidos.

Dispõe sobre a inclusão da representação comercial dentre as atividades passíveis da incidência do Imposto de Renda.

Dispõe sobre a taxa de juros relativa ao mês de fevereiro de 2000.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos Correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de maio/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Retifica as instruções de preenchimento da declaração de rendimentos de pessoa jurídica imune ou isenta.

Fixa normas de enquadramento de bebidas do código 2202.90.00 da TIPI, para pagamento do IPI.

Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2808.30.00.

Divulga a taxa selic para o mês de janeiro.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia da primeira quinzena do mês de abril/99, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/95.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação na DIRF dos rendimentos pagos ou creditados durante o ano-calendário.

Dispõe sobre as bebidas classificadas no código TIPI/NCM 2205.10.00.

Dispõe sobre a condenação da União em honorários advocatício.

Divulga código de receita, Tarifa e Adicional de Passagem Aérea Internacional.

Divulga código de IR, para operações em bolsa que especifica.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de abril/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Dispõe sobre o ressarcimento dos selos de controle das bebidas.

Dispõe sobre a retificação de declaração de impostos e de contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, a que se referem as Instruções Normativas SRF nº 165, e nº 166, de 23 de dezem

Dispõe sobre a cobrança do IOF.

Divulga código de receita federal.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situdas no exterior, no mês de março d

Revoga Ato Declaratório nº 19, de 1º de junho de 1998.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre as especificações dos formulários do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, aprovados pelo IN SRF 097, de 06 de agosto de 1998.

Dispõe sobre o processo seletivo público destinado ao credenciamento de perítos, de que trata a Instrução Normativa SRF nº 157, de 22 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre a base de calculo das contribuições para o PIS/PASEP e Financiamento da Seguridade Social-COFINS, de empresas de fomento comercial (Factoring).

Dispõe sobre a Inconstitucionalidade da disposição inscrita no art. 1º da Lei nº 8033/90.

Complementa o Ato Decaratório COSAR/COTEC/Nº 66.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de fevereiro/1999, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estranjeira mantida em esp

Dispõe sobre cigarros destinados à exportação.

Dispõe sobre cigarros destinados à exportação.

Dispões sobre o preenchimento e a apresentacao da Ficha Cadastral da Pessoa Juridica - FCPJ.

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte, relativamente aos rendimentos que específica.

Dispõe sobre cálculo e pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Dispõe sobre a cobrança pela União do Imposto de Renda sobre o pagamento (in pecúnia) de licença-prêmio não gozada.

Declara datas para pagamento de tributos e contribuições federais.

Dispõe sobre a participação de instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais no Programa Imposto de Renda relativo ao exercício de 2000, para crédito e pagamento de re

Divulga taxas de Câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos correspondente ao último dia útil da primeira quinzena do mês de março/2000, para os efeitos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 9250/1995.

Dispõe sobre as especificações dos formulários de coleta de dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, aprovados pela IN SRF 27, de 05 de marco de 1998.

Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Dispõe sobre a cobrança de PIS-PASEP de fatos geradores ocorridos antes de 01 de março de 1996.