Classificação de Mercadorias. 2309.10.00 Alimento completo para cães, acondicionado em sacos de 25 kg, denominados "Tutano Filhotes" e "Tutano Adultos".

Classificação de Mercadorias. 2309.10.00 Alimento completo para cães, acondicionado em sacos de 25 kg.

Classificação de Mercadorias. 8711.10.00 - Ciclo de duas rodas, especialmente projetado para "acoplar" motor auxiliar de combustão interna a gasolina, 2 tempos.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007.

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007.

Dispõe sobre a autorização para instalação e funcionamento de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).

Altera as Resoluções RDCs nºs 335/2003, e 86/2006, que dispõem sobre embalagens de cigarros.

Introduz a Alteração 1308ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1306ª e 1307ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1297ª a 1305ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1296ª no RICMS-SC/01.

Estabelece para o mês de fevereiro de 2007 os fatores de atualização para fins de cálculo do pecúlio.

Dispõe, em caráter excepcional, do parcelamento de débitos originários da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, referentes à Renovação da Autorização de Funcionamento Comum e Especial, até 31 de dezembro de 2006, e altera o art. 4º da RDC nº 240/2003.

Institui o Programa PRÓ-EMPREGO e estabelece outras providências.

Aprova o Manual de Orientação e o Layout do Arquivo Eletrônico destinados à Transmissão da Prestação de Contas de Nota Fiscal de Produtor.

Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Altera o Anexo III da Instrução CVM nº 306, de 05 de maio de 1999.

Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 204, de 22 de agosto de 1996, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lojas francas no País.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 687, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre a apresentação de informações relativas aos recursos em moeda estrangeira, decorrentes de recebimentos de exportações de mercadorias e serviços, mantidos no exterior.

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador que possua máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador com sistema operacional Windows.

Altera o Anexo V do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.

Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional.

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Publica.

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.

Disciplina os procedimentos para a autorização de trabalho a estrangeiros, bem como dá outras providências.

Cancela os registros dos produtos saneantes com atividade antimicrobiana que contêm como substância ativa o paradiclorobenzeno em que a empresa detentora não consiga comprovar sua eficácia nas condições de uso propostas, conforme Resolução RDC nº 14, de 28 de fevereiro de 2007.

Simples. PERCENTUAIS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.

INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. VENDAS EFETUADAS COM ALÍQUOTA ZERO. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO. COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS DE VEÍCULOS E AUTOPEÇAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE CRÉDITO.

IRPJ. SERVIÇOS HOSPITALARES. CLÍNICA ODONTOLÓGICA. LUCRO PRESUMIDO.

IRPF. GANHO DE CAPITAL - Alienação de Bens Imóveis. REDUÇÃO.

IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. BASE DE CÁLCULO.

IRPF. FÉRIAS - Rescisão de Contrato de Trabalho.

IRRF. REMUNERAÇÃO PRODUZIDA POR TÍTULOS DE CRÉDITO - Auferida por Pessoa Física Residente ou Domiciliada no Exterior.

Dispõe sobre o Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Cria subtítulos no Cosif para registro de resultados decorrentes de atos cooperativos e atos não cooperativos.

Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Aprova a NBC T 19.11 - Mudanças nas Práticas Contábeis, nas Estimativas e Correção de Erros.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º da Circular nº 3290/2005, para a adaptação dos sistemas das instituições financeiras com a finalidade de atender o disposto em seus arts. 2º, 3º e 5º.

Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de janeiro.

Altera a Portaria nº 356, de 2005, que trata do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego.

Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos ACIONADOR AUTOMÁTICO DE VIDRO ELÉTRICO, MÓDULO DE CONTROLE DO FECHO AUTOMÁTICO PARA PORTAS E FECHO AUTOMÁTICO PARA PORTAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Estabelece para o produto UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para o produto UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para o produto UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO, PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA o seguinte Processo Produtivo Básico.

Estabelece para o produto UNIDADE DE ENTRADA PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA o seguinte Processo Produtivo Básico.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 02 a 05, de 19 de janeiro de 2007.

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.