Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda no caso de rendimentos recebeidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio d

Dispõe sobre a prestação de informações, pelas instituições responsáveis, referentes à CPMF, não retida e não recolhida em virtude de liminar em mandado de segurança ou em ação cautelar, de tutela ant

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março

Divulga para fins de determinção do lucro real, as principais cotações das moedas.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, nas hipóteses que menciona.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 15, de 20 de fevereiro de 2002.

Dispõe sobre a abertura de processo aduaneiro de investigação de Origem.

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2003.

Divulga a taxa de juros do mês de fevereiro de 2004.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espéc

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Dispõe sobre procedimentos de habilitação para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de representantes de pessoas físicas e jurídicas para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Divulga código de arrecadação de receita federal, proveniente da outorga de concessão, permissão ou autorização para exploração dos serviços de energia elétrica.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Enquadra veículo em "Ex" da Tipi.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispõe sobre a abertura de processo aduaneiro de investigação de Origem.

Divulga códigos de arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, para os casos que especifica.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2004.

Divulga a de juros relativa ao mês de janeiro de 2001.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Altera os Atos Declaratórios SRF nº 44, de 05 de maio de 1998 e nº 126, de 28 de setembro de 1998.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação de autenticidade de Certificado de Origem.

Regulamenta a cobrança dos juros de mora, no caso em que especifica.

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2004.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Autoriza a utilização dos formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso que especifica.

Divulgação da alíquota média para efeitos de cálculo da garantia no Siscomex Trânsito Aduaneiro.

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2004.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Autoriza a utilização dos formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso que especifica.

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2003.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevere

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.