DERIVADO DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS. EMISSÃO DE NOTA FISCAL.

CSLL. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. CONSTRUÇÃO CIVIL. IMÓVEIS.

IPI. SALDO CREDOR. COMPENSAÇÃO.

IPI. MATERIAIS DE EMBALAGEM. AQUISIÇÃO COM SUSPENSÃO. DISTRIBUIDORA. VEDAÇÃO.

IOF. BASE DE CÁLCULO. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS.

Pis/Pasep/Cofins. REDUÇÃO A ZERO DE ALÍQUOTA.

Pis/Pasep/Cofins. REDUÇÃO A ZERO DE ALÍQUOTA. RESTITUIÇÃO. COMPENSAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE DIPJ E DCTF.

PARCELAMENTO ESPECIAL - PAES. Pis/Pasep/Cofins. REDUÇÃO A ZERO DE ALÍQUOTA.

PAES. Alteração de Enquadramento. Pessoa Jurídica. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

PARCELAMENTO ESPECIAL - PAES.

Pis/Pasep/Cofins/CSLL/IRPJ. Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas que atuem como seus representantes comerciais autônomos.

Pis/Pasep/Cofins/CSLL. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

IRPF. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO.

PIS/Pasep. CONTRATOS ANTERIORES A 31/10/2003,COM PRAZO SUPERIOR A UM ANO, A PREÇO PRÉ-DETERMINADO. INCIDÊNCIA CUMULATIVA A PARTIR DE 1º/2/2004.

Introduz as Alterações 1506ª e 1507ª no RICMS-SC/01.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 29, de 6 de março de 1998, que dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados a Estados Partes do MERCOSUL, e a Instrução Normativa SRF nº 40, de 9 de abril de 1999, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens de caráter cultural.

IPI. CRÉDITO. VEDAÇÃO. Aquisição de insumos isentos, sujeitos a alíquota zero ou não tributados, empregados na industrialização de produtos tributados.

Aprova pauta de preços mínimos da Cebola.

Aprova pauta de preços mínimos dos suínos.

Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado do Rio Grande do Sul.

Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008, para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo.

Dispõe sobre o recolhimento ao Fundo de Desenvolvimento Social - FUNDOSOCIAL pelas refinarias de petróleo e suas bases e estabelece outras providências.

Ratifica disposições da Portaria SEFIN nº 04/2004, de 07 de julho de 2004 e estabelece procedimentos para o exercício da faculdade que a referida norma disciplina.

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1502ª a 1505ª no RICMS-SC/01.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. JORNAL.

SIMPLES NACIONAL. CONSERVAÇÃO.

Contribuições Sociais Previdenciárias. Salário-de-contribuição. "Guelta".

SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS.

SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS.

PIS/Pasep e Cofins. IOGURTE. ALÍQUOTA ZERO. APLICABILIDADE.

Simples Nacional. O IPI incide apenas nas operações de industrialização por conta própria.

Simples Nacional. O IPI incide apenas nas operações de industrialização por conta própria.

CRÉDITOS. SIMPLES NACIONAL.

CRÉDITOS. SIMPLES NACIONAL.

PIS/Pasep e Cofins. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO-INCIDÊNCIA.

SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP. COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. CIGARROS. REFRIGERANTES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. MONOFÁSICOS.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

SIMPLES NACIONAL.

PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ. DOAÇÕES AO FUNDOSOCIAL/SC.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INDÉBITOS DE PIS/PASEP. DIREITO A COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFB.

PIS/Pasep e Cofins. AUTOPEÇAS. INSUMOS. VEÍCULOS USADOS RECEBIDOS COMO PARTE DE PAGAMENTO NA VENDA DE VEÍCULOS NOVOS.