CSLL - Lucro presumido. Atividade gráfica.

IRPJ - Lucro presumido. Procedimentos odontológicos. Percentual de presunção.

Regimes Aduaneiros - Regime especial de entreposto aduaneiro. Terminal alfandegado. Armazenagem de produtos líquidos. Industrialização. Transformação.

Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB). Base de cálculo. Incorporação. Atividade secundária.

Cofins - Alíquota zero. Receita bruta de venda a varejo dos produtos elencados no art. 28 da Lei nº 11.196, de 2005. Revogação. Fatos geradores ocorridos em dezembro de 2015.

Outros Tributos ou Contribuições - Sest. Senat. Contribuintes.

Obrigações Acessórias - E-Financeira. Sujeição passiva.

IRRF - Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Honorários contratuais. Advogado. Imposto sobre a renda. Retenção na fonte.

Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Direito de creditamento. Insumos. Aquisição de carnes. Preparo de refeições. Restaurantes.

IRRF - Rendimentos de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior. Incidência na fonte. Base de cálculo.

IRRF - Retenção na fonte. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.

Cofins - Retenção na fonte. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.

Obrigações acessórias - Operação "back to back" envolvendo mercadorias. Informação no siscoserv. Desnecessidade.

Cofins - O art. 103 da Lei nº 12.973, de 2014, que alterou o art. 1º da Lei nº 10.485, de 2002, o qual estabelece tributação concentrada da Cofins nas hipóteses que menciona, entrou em vigor em 14 de maio de 2014, por expressa disposição do art. 119, caput, daquele primeiro ato legal.

Cofins - Cooperativas médicas. Planos privados de assistência à saúde. Preço preestabelecido. Preço pós-estabelecido. Coparticipação. Retenção na fonte.

IRPJ - Consórcio típico. Tributação.

IRRF - Remessa de valores ao exterior. Doação a pessoa física.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 34, de 28 de setembro de 2012.

Altera os incisos I e II e acrescenta o § 11 ao art. 78 da Lei Complementar nº 07, de 1997, e dá outras providências.

Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento.

Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais.

Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental.

Contratos de Concessão.

Mensuração do Valor Justo

Divulgação de Participações em Outras Entidades.

Resultado por Ação.

Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.

Tributos sobre o Lucro.

Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Evento Subsequente.

Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

Demonstração Intermediária.

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

Combinação de Negócios.

Pagamento Baseado em Ações.

Ativo Intangível.

Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento integrantes e não integrantes do SPB.

Dispõe sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) e revoga a Circular nº 3.688, de 16 de dezembro de 2013.

Aprova a Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017.

Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010 , que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

Propriedade para Investimento.

Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Custos de Empréstimos.

Arrendamentos.