Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98247/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.93.29
Solução de Consulta nº 98245/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8515.90.00
Solução de Consulta nº 98244/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.90.90
Solução de Consulta nº 98243/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99
Solução de Consulta nº 98242/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90
Solução de Consulta nº 98241/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8209.00.19
Solução de Consulta nº 98240/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.39.00
Solução de Consulta nº 98239/2021
Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98238/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90
Solução de Consulta nº 98237/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.77
Solução de Consulta nº 98236/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9001.90.90
Solução de Consulta nº 98235/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2933.21.90
Solução de Consulta nº 98234/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90
Solução de Consulta nº 98233/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98232/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6912.00.00
Solução de Consulta nº 98231/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00
Solução de Consulta nº 98230/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00
Solução de Consulta nº 98229/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.30.90
Solução de Consulta nº 98228/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98227/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9013.80.10
Solução de Consulta nº 98226/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98225/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98224/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98223/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8537.10.90
Solução de Consulta nº 98222/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98221/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.30.90
Solução de Consulta nº 98220/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.49.99
Solução de Consulta nº 98219/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8467.22.00
Solução de Consulta nº 98218/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98217/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99
Solução de Consulta nº 98216/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9506.29.00
Solução de Consulta nº 98215/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1902.20.00
Solução de Consulta nº 98194/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8537.10.90
Solução de Consulta nº 98176/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi 03
Solução de Consulta nº 98175/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi 03
Solução de Consulta nº 98174/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90
Solução de Consulta nº 98166/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi 03
Solução de Consulta nº 98160/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex 03 da Tipi
Solução de Consulta nº 98143/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 com enquadramento no Ex 03 da Tipi
Solução de Consulta nº 98142/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 Ex 03 da Tipi
Solução de Divergência nº 98008/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.10.00
Solução de Divergência nº 98007/2021
Solução de Divergência nº 98006/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.41.00
Solução de Divergência nº 98005/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.41.00
Solução de Divergência nº 98004/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7907.00.90
RS
Decreto nº 55998/2021
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
RS
Instrução Normativa RE nº 64/2021
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Ato COTEPE/ICMS nº 43/2021
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 03/18.
Ato COTEPE/ICMS nº 42/2021
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 01/21.
Ato COTEPE/ICMS nº 41/2021
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.