Altera o Ajuste SINIEF nº 03/18 que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto

Altera o Ajuste SINIEF nº 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Altera o Ajuste SINIEF nº 15/20, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, nas hipóteses que especifica.

Altera o Ajuste SINIEF nº 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021.

Estabelece, para o mês de julho de 2021, os fatores de atualização para requerimento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.

Cria o serviço "Atendimento Especializado", destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social.

Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2021, e, dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios que recebem contigente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de Emergência em Saúde Pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19.

Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria.

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação De Prazo Para Cumprimento De Obrigações Principais E Acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012, e Instrução Normativa RFB Nº 1.243, DE 2012. Situação De Calamidade Pública De Âmbito Nacional. Inaplicabilidade

Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação De Prazo Para Cumprimento De Obrigações Principais E Acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012, e Instrução Normativa RFB Nº 1.243, DE 2012. Situação De Calamidade Pública De Âmbito Nacional. Inaplicabilidade

Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação De Prazo Para Cumprimento De Obrigações Principais E Acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012, e Instrução Normativa RFB Nº 1.243, DE 2012. Situação De Calamidade Pública De Âmbito Nacional. Inaplicabilidade

Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012. Situação De Calamidade Pública De Âmbito Nacional. Inaplicabilidade.

Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012. Situação De Calamidade Pública De Âmbito Nacional. Inaplicabilidade.

Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012. Situação De Calamidade Pública De Âmbito Nacional. Inaplicabilidade.

Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação De Prazo Para Cumprimento De Obrigações Principais E Acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012, e Instrução Normativa RFB Nº 1.243, DE 2012. Situação De Calamidade Pública De Âmbito Nacional. Inaplicabilidade

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Simples Nacional - Simples nacional. Exportação de serviços para o exterior. PIS. COFINS.

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IRRF - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

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