Legislações - Últimas Publicações
Portaria nº 1315/2021
Institui, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP nas Agências da Previdência Social.
Portaria nº 1311/2021
Altera a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019.
Resolução nº 107/2021
Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).
Resolução nº 106/2021
Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015, para acrescentar determinadas avaliações ao rol de documentos necessários à instrução dos pedidos de autorização.
Solução de Consulta nº 98214/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.30
Solução de Consulta nº 98212/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5903.10.00
Solução de Consulta nº 98210/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.22.00
Solução de Consulta nº 98209/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.13.00
Solução de Consulta nº 98208/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98207/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8533.40.11
Solução de Consulta nº 98206/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5911.90.00
Solução de Consulta nº 98205/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.90.00
Solução de Consulta nº 98204/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8402.11.00
Solução de Consulta nº 98203/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.40
Solução de Consulta nº 98202/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8502.39.00
Solução de Consulta nº 98201/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7020.00.90
Solução de Consulta nº 98200/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9032.89.89
Solução de Consulta nº 98199/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.93.00
Solução de Consulta nº 98198/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.30.00
Solução de Consulta nº 98197/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3705.00.90
Solução de Consulta nº 98196/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 3926.90.40 sem enquadramento no Ex da Tipi
Solução de Consulta nº 98195/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8531.10.90
Solução de Consulta nº 98193/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 sem enquadramento nos Ex da Tipi
Solução de Consulta nº 98192/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.00
Solução de Consulta nº 98191/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1902.19.00
Solução de Consulta nº 98190/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7610.90.00
Solução de Consulta nº 98189/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.94.29 sem enquadramento nos Ex 01 e 02 da Tipi
Solução de Consulta nº 98188/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Solução de Consulta nº 98187/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99, sem enquadramento em Ex da Tipi
Solução de Consulta nº 98186/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00, sem enquadramento nos Ex 01, 02, 03 ou 04 da Tipi
Solução de Consulta nº 98185/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00, sem enquadramento nos Ex 01, 02, 03 ou 04 da Tipi
Solução de Consulta nº 98184/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.91.00
Solução de Consulta nº 98183/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8516.50.00
Solução de Consulta nº 98182/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98181/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2530.90.90
Solução de Consulta nº 98180/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9015.30.00
Solução de Consulta nº 98179/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.13.00
Solução de Consulta nº 98178/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98177/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3909.50.29
Solução de Consulta nº 98173/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.10.00
Solução de Consulta nº 98172/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.10.00
Solução de Consulta nº 98171/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.90.90
Solução de Consulta nº 98170/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98169/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.21.00
Solução de Consulta nº 98168/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5903.20.00
Solução de Consulta nº 98167/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8531.10.90
Solução de Consulta nº 98165/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.29
Solução de Consulta nº 98164/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.29
Solução de Consulta nº 98163/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99
Solução de Consulta nº 98162/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90