LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Busca Personalizada
Legislações - Últimas Publicações

Solução de Consulta nº 99005/2020

Simples Nacional - Simples nacional. Cessão de mão de obra. Conceito. Leitura de medidores.

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 99004/2020

IRPJ - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98107/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.91.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98106/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.91.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98105/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.91.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98104/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8471.50.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98103/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98102/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98101/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8525.80.29

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98100/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98099/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98097/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8471.50.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98096/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5601.21.10

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98095/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98095/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98094/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98092/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.30.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98091/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8537.10.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98090/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.10

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98088/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8714.10.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98078/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.95.21

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98077/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4202.92.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98067/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8481.10.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98066/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9102.91.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98047/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98046/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98045/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7419.99.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98044/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7616.99.00

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98043/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98042/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.10.93

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98007/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.62.77

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98005/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.62.77

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 98001/2020

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9021.90.19

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 41/2020

IRPF - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 39/2020

IRPJ - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 38/2020

Simples Nacional - Simples nacional. Cessão de mão de obra. Conceito. Leitura de medidores.

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 35/2020

Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb). Opção.

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 34/2020

CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 32/2020

Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Crédito. Insumo. Equipamento de proteção individual (epi). Possibilidade

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 31/2020

Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Direito a crédito. Insumos. Representação comercial. Impossibilidade.

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 30/2020

Normas Gerais de Direito Tributário - Sociedade cooperativa. Recebimento de precatório como representante dos cooperados. Ato cooperativo.

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 27/2020

Contribuição para o PIS/Pasep - Pessoa jurídica integrante do ccee. Regime especial de tributação.

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 25/2020

Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

DOU
02
Abril
2020

Solução de Consulta nº 12/2020

Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

DOU
02
Abril
2020
SP

Comunicado nº 27/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

DOE
02
Abril
2020
SP

Comunicado nº 26/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de ICMS.

DOE
02
Abril
2020
SP

Comunicado nº 25/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

DOE
02
Abril
2020
SP

Comunicado nº 24/2020

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Taxas.

DOE
02
Abril
2020

Circular nº 899/2020

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

DOU
01
Abril
2020

Circular nº 599/2020

Estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

DOU
01
Abril
2020


© 1994 - 2025 - ITC Informativo Tributário Contábil. Todos os direitos reservados.

^
subir