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Solução de Consulta nº 99005/2020
Simples Nacional - Simples nacional. Cessão de mão de obra. Conceito. Leitura de medidores.
Solução de Consulta nº 99004/2020
IRPJ - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica
Solução de Consulta nº 98107/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.91.00
Solução de Consulta nº 98106/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.91.00
Solução de Consulta nº 98105/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4706.91.00
Solução de Consulta nº 98104/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8471.50.90
Solução de Consulta nº 98103/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.90
Solução de Consulta nº 98102/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90
Solução de Consulta nº 98101/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98100/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98099/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00
Solução de Consulta nº 98097/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8471.50.90
Solução de Consulta nº 98096/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5601.21.10
Solução de Consulta nº 98095/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98095/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98094/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98092/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.30.00
Solução de Consulta nº 98091/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8537.10.90
Solução de Consulta nº 98090/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.10
Solução de Consulta nº 98088/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8714.10.00
Solução de Consulta nº 98078/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.95.21
Solução de Consulta nº 98077/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4202.92.00
Solução de Consulta nº 98067/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8481.10.00
Solução de Consulta nº 98066/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9102.91.00
Solução de Consulta nº 98047/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98046/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3005.90.90
Solução de Consulta nº 98045/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7419.99.90
Solução de Consulta nº 98044/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7616.99.00
Solução de Consulta nº 98043/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90
Solução de Consulta nº 98042/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.10.93
Solução de Consulta nº 98007/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.62.77
Solução de Consulta nº 98005/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.62.77
Solução de Consulta nº 98001/2020
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9021.90.19
Solução de Consulta nº 41/2020
IRPF - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
Solução de Consulta nº 39/2020
IRPJ - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica
Solução de Consulta nº 38/2020
Simples Nacional - Simples nacional. Cessão de mão de obra. Conceito. Leitura de medidores.
Solução de Consulta nº 35/2020
Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb). Opção.
Solução de Consulta nº 34/2020
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Solução de Consulta nº 32/2020
Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Crédito. Insumo. Equipamento de proteção individual (epi). Possibilidade
Solução de Consulta nº 31/2020
Contribuição para o PIS/Pasep - Não cumulatividade. Direito a crédito. Insumos. Representação comercial. Impossibilidade.
Solução de Consulta nº 30/2020
Normas Gerais de Direito Tributário - Sociedade cooperativa. Recebimento de precatório como representante dos cooperados. Ato cooperativo.
Solução de Consulta nº 27/2020
Contribuição para o PIS/Pasep - Pessoa jurídica integrante do ccee. Regime especial de tributação.
Solução de Consulta nº 25/2020
Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Solução de Consulta nº 12/2020
Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
SP
Comunicado nº 27/2020
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
SP
Comunicado nº 26/2020
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de ICMS.
SP
Comunicado nº 25/2020
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
SP
Comunicado nº 24/2020
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2020 para os débitos de Taxas.
Circular nº 899/2020
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.
Circular nº 599/2020
Estabelece as regras de homologação dos sistemas de registro e de credenciamento das entidades registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.