Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98269/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.69.
Solução de Consulta nº 98268/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.10.90.
Solução de Consulta nº 98267/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2103.90.21.
Solução de Consulta nº 98264/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.21.00.
Solução de Consulta nº 98263/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8544.42.00.
Solução de Consulta nº 98262/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8536.90.90.
Solução de Consulta nº 98258/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8524.91.00.
Solução de Consulta nº 98242/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.12.00.
Solução de Consulta nº 98241/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.12.00.
Solução de Consulta nº 98240/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.29.
Solução de Consulta nº 98234/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.90.90.
Solução de Consulta nº 98233/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.90.90.
Solução de Consulta nº 98232/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.90.90.
Solução de Consulta nº 98231/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8716.90.90.
Solução de Consulta nº 98228/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 3924.10.00.
Solução de Consulta nº 98219/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3307.90.00 - Ex Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98194/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9506.91.00.
Solução de Consulta nº 98186/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.10.00.
Solução de Consulta nº 98156/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90 - Ex-Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98155/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90 - Ex-Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98154/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90 - Ex-Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98136/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.99.99.
Solução de Consulta nº 98135/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.99.99.
Solução de Consulta nº 98134/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6109.90.00 e 6104.63.00.
Solução de Consulta nº 98133/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7315.82.00.
Solução de Consulta nº 98132/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2105.00.10.
Solução de Consulta nº 98090/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.60.00.
Solução de Consulta nº 98089/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3924.90.00.
Solução de Consulta nº 98048/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90.
Solução de Consulta nº 98047/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0210.19.00.
Solução de Consulta nº 98046/2022
Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 9006.69.00 e 9006.99.00.
Solução de Consulta nº 98045/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2105.00.10.
Solução de Consulta nº 98026/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8209.00.19.
Solução de Consulta nº 98025/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2005.99.00.
Solução de Consulta nº 98024/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8209.00.19.
Solução de Consulta nº 98023/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0210.11.00.
Solução de Consulta nº 98018/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1806.90.00 - Ex Tipi: 01.
Solução de Consulta nº 98017/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3203.00.30.
Solução de Consulta nº 98014/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0305.51.00.
Solução de Consulta nº 98013/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7103.99.00.
Solução de Consulta nº 98012/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00.
Solução de Consulta nº 98004/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00.
Solução de Consulta nº 98003/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8467.19.00.
Solução de Consulta nº 98002/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9508.90.11.
Solução de Consulta nº 49/2022
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) - DEPÓSITOS JUDICIAIS. LEVANTAMENTO A FAVOR DO PRÓPRIO DEPOSITANTE. TRIBUTAÇÃO.
Solução de Divergência nº 98009/2022
Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 15 - SRRF06/Diana, de 15 de abril de 2013 - Código NCM: 4421.90.00 e 8302.41.00.
Solução de Divergência nº 98008/2022
Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 6ª RF/Diana nº 01, de 24 de janeiro de 2012 - Código NCM: 8428.90.90 e 8705.90.90.
AC
Lei nº 4078/2022
Altera dispositivos da Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o parcelamento incentivado de débitos ficais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
AC
Lei nº 4077/2022
Dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com leite fresco.
AC
Lei Complementar nº 423/2022
Altera a Lei Complementar nº 55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.