Legislações - Últimas Publicações
Medida Provisória nº 1976-23/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-25/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-27/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-28/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-29/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-30/2000
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-31/2000
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-33/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-34/2000
Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1974-80/2000
Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.
Medida Provisória nº 1974-84/2000
Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.
Medida Provisória nº 1973-57/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-58/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-59/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-60/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-61/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-62/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-63/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-64/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-65/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-66/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-67/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-68/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-69/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1970-16/2000
Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Medida Provisória nº 1968-11/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Medida Provisória nº 1966-10/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de
Medida Provisória nº 1966-11/2000
Altera dispositivos da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fund
Medida Provisória nº 1966-12/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo -TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-13/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fund
Medida Provisória nº 1966-14/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-15/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de
Medida Provisória nº 1966-16/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-3/1999
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fun
Medida Provisória nº 1966-4/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo d
Medida Provisória nº 1966-5/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo d
Medida Provisória nº 1966-6/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-7/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fun
Medida Provisória nº 1966-8/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de
Medida Provisória nº 1966-9/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo d
Medida Provisória nº 1965-13/2000
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7347, de 24 de
Medida Provisória nº 1965-14/2000
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7347, de 24 de
Medida Provisória nº 1965-15/2000
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração, e altera o art. 1º da Lei nº 7347, de 24 de
Medida Provisória nº 1965-17/2000
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.
Medida Provisória nº 1965-19/2000
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.
Medida Provisória nº 1965-20/2000
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona, inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.
Medida Provisória nº 1965-22/2000
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.
Medida Provisória nº 1964-23/2000
Altera as Leis nºs 6368, de 21 de outubro de 1976, e 8112 de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1964-26/2000
Altera as Leis nºs 6368, de 21 de outubro de 1976, e 8112 de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1964-31/2000
Altera as Leis nºs 6368, de 21 de outubro de 1976, 8112, de 11 de dezembro de 1990, e 9525, de 03 de dezembro de 1997, e dá outras providências.