Legislações - Últimas Publicações
Medida Provisória nº 1982-66/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1982-68/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1982-69/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1982-70/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1982-71/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1982-72/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e da outras providencias.
Medida Provisória nº 1982-73/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providencias.
Medida Provisória nº 1982-74/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1982-75/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1982-76/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1982-77/2000
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-22/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-23/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-25/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-27/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-28/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-29/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-30/2000
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-31/2000
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-33/2000
Altera a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1976-34/2000
Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1974-80/2000
Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.
Medida Provisória nº 1974-84/2000
Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.
Medida Provisória nº 1973-57/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-58/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-59/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-60/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-61/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-62/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-63/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-64/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-65/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-66/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-67/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-68/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1973-69/2000
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1970-16/2000
Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de i
Medida Provisória nº 1968-11/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
Medida Provisória nº 1966-10/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de
Medida Provisória nº 1966-11/2000
Altera dispositivos da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fund
Medida Provisória nº 1966-12/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo -TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-13/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fund
Medida Provisória nº 1966-14/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-15/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de
Medida Provisória nº 1966-16/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-3/1999
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fun
Medida Provisória nº 1966-4/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo d
Medida Provisória nº 1966-5/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo-TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo d
Medida Provisória nº 1966-6/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo
Medida Provisória nº 1966-7/2000
Altera dispositivos da Lei nº 9365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fun