ASSUNTO: Esclarecimentos sobre o rol das atividades, elencadas na Ordem de Serviço INSS/DAF nº 209/99, desenvolvidas mediante empreitada ou cessão de mão-de-obra sujeitas à retenção de que trata a

Dispõe sobre as manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar.

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Estabelece procedimentos a serem adotados pela área de Benefícios, em função das alterações introduzidas pelo Decreto nº 3668, de 22 de novembro de 2000.

Dispõe sobre as manifestações devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar.

Dispõe sobre as Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional.

Prorroga Vigência de Acordo de Complementação.

Dispõe sobre a lista de entidades credenciadas junto à ALADI - Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração para emitir Certificados de Origem.

Dispõe sobre os pedidos de importação que foram submetidos ao Departamento de Operações de Comércio Exterior.

Dispõe sobre as Manifestações devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins que se destinam os bens por importar.

Normas sobre a utilização da Guia de Recolhimento da Previdência Social (GRPS), para recolhimento de contribuição de valor inferior a R$ 30,00.

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados.

Dispõe sobre os pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).

Dispõe sobre os pedidos de alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as Aliquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) referente aos produtos que menciona.

Abre investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de acrilonitrila.

Dispõe sobre pedidos de importações de bens usados.

Dispõe sobre a investigação de prática de "dumping".

Abre investigação para averiguar a existência de "dumping", de dano a indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações de Bicarbonato de sódio da China ao Brasil.

Dispõe sobre a investigação para averiguar a existência de "dumping".

Dispõe sobre investigação de existência de "dumping".

Dispõe sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da União Européia.

Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser diri

Dispõe sobre as manisfestações dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior.

Dispõe sobre as informações dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior.

Dispõe sobre pedidos de importações de bens usados.

Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, dos pedidos de alteração de NCM e das alíquotas da TEC, referentes aos produtos mencionados.

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados relacionados em anexo.

Dispõe sobre a investigação para averiguar a existência de "dumping", de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de fenol (hidroxibenzeno), classifica

Dispõe sobre os pedidos de alteração de nomenclatura e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).

Dispõe sobre o Departamento de Operações de Comércio Exterior.

Dispõe sobre as manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos.

Dispõe sobre os pedidos de importações de bens usados.

Incidência de Contribuição Previdenciária sobre valores pagos nas Férias e Aviso Prévio.

Dispõe sobre as exportações brasileira de veículos.

Dispõe sobre a existência de produção, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar.

Comunicação de exclusão do SIMPLES pela Receita Federal.

Dispõe sobre a investigação de revisão dos direitos "antidumping".

Dispõe sobre a investigação para averiguar a existência de "dumpingº, de dano à indústria doméstica.

Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados.

Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.

Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração de nomenclatura e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).

Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados.

Torna público pedidos de importação de bens usados, que menciona.

Dispensa de Recolhimento ou de lavrar Notificação Fiscal de Lançamento de Débito - NFLD de Contribuições Incidentes sobre Parcelas denominadas Indenizatórias.

Dispõe sobre o Tratado de Assunção - MERCOSUL.

Dispõe sobre as manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar.

Alteração de Nomenclatura Comum do MERCOSUL e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC).

Dispõe sobre às pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam atividades de pesquisa de substância mineral, no território nacional.