Dispõe sobre a remessa de informações sobre depósitos a prazo nos termos do art. 2º da Circular nº 2132, de 1992.

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Consolidado Economico-Financeiro - CONEF.

Estabelece procedimentos relativamente à autorização para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de institui

Dispõe sobre os procedimentos relativos a instrução de processos e a Remessa de informações relacionadas com a contratação de correspondentes no País.

Estabelece procedimentos relativamente a ajustes na provisão para operações de crédito, para operações contratadas até 31de dezembro de 1999.

Dispõe sobre os fundos de investimento financeiro e os fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos à vista de que trata a Circular nº 2.700, de 28 de junho de 1996.

Dispõe sobre a realização de operações de câmbio reltivas a pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estrangeira.

Estabelece a obrigatoriedade da elaboração, remessa e publicação de demostrações financeiras por sociedades de crédito e microepreendedor.

Estabelece condições para o registro Declaratório eletrônico e para as aplicações de investidor não residente previstas na Resolução nº 2689, de 26 de janeiro de 2000.

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela Circular nº 2231, de 25 de setembro de 1992.

Estabelece procedimentos para a concessão de autorização para a representação, no Pais, de instituicoes financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior.

Restabelece a possibilidade de concessão de autorização para administrar grupos de consórcio.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de outubro de 1999, com base no disposto na Resolução nº 2.390, de 22 de maio de 1997, decidiu.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 04 de outubro de 1999, com fundamento no art. 4º inciso XII, da Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964, por competência de

Mantém a fixação dos encargos financeiros das operações de assistência financeira com base na Taxa SELIC.

Estabelece procedimentos relativamente ao exercício de cargos em orgãos estatutários de instituicões financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Altera o anexo a Circular nº 2892, de 1999, que estabelece diretrizes com vistas a implementação de plano destinado a assegurar a continuidade operacional e a integridade das informações das institui

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela Circular nº 2231, de 25 de setembro de 1992.

Dispõe acerca do resgate de quotas de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento.

Estabelece período de vigência da meta para a Taxa SELIC, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias.

Estabelece procedimentos para registro e avaliação de títulos adquiridos nos termos das Resoluções nºs 2.440, de 1997, e 2.483, de 1998, e da Circular nº 2.781, de 1997.

Altera alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações de que trata a C

Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil nos mercados de câmbio e de títulos da dívida pública interna.

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias.

Altera o subitem 1.1 na Circular CAIXA nº 272, de 06.12.2002, incluído pela Circular CAIXA nº 297, de 23.09.2003 e Publicada no Diário Oficial da União de 26.09.2003.

Divulga versão atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Altera os subitens 2.5.4 e 2.5.4.1 no Capítulo II e inclui os subitens 2.5.4.2, 2.5.4.3 e 2.5.4.4 no Capítulo II e os subitens 6.2.1, 6.2.1.1, 6.2.1.2, 6.2.1.3, 6.2.1.4 e 6.2.1.5 no Capítulo V, do Manual de Fomento - Setor Público, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 298, de 07.10.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 10.10.2003, suas alterações e aditamentos.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Altera o item 2 da Circular CAIXA nº 324, de 28.05.2004.

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Divulga o Manual do Programa Crédito Solidário e os procedimentos para habilitação.

Estabelece procedimentos pertinentes à retificação de informações ao FGTS/INSS e à devolução de valores recolhidos ao FGTS.

Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Altera subitens do Capítulo III do Manual de Fomento - Setor Privado, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 311, de 17.12.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 23.12.2003.

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FGTS no Programa de Arrendamento Residencial - PAR.

Altera subitens do Capítulo II, dos Manuais de Fomento - Pessoa Física e Jurídica, divulgados por intermédio da Circular/CAIXA nº 305, de 25.11.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 27.11.2003.

Divulga Manual Operacional do Agente Operador do FGTS que define procedimentos operacionais dos Programas FCP/SAN e Pró - Comunidade.

Inclui o subitem 1.1 na Circular/CAIXA nº 272, de 06.12.2002 e Publicada no Diário Oficial da União de 13.01.2003.

Altera subitens dos Capítulos III, IV e V, do Manual de Fomento - Setor Público, divulgados por intermédio da Circular CAIXA nº 298, de 07.10.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 10.10.2003.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Divulga Manual Operacional do Agente Operador do FGTS que define procedimentos operacionais da linha de crédito para aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI pelo FGTS.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Inclui o subitem 1.1 na Circular CAIXA nº 272, de 06.12.02 e Publicada no Diário Oficial da União de 13.01.03.

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Dispõe sobre a utilização do FGTS, em caráter excepcional, no pagamento de prestações em atraso, para contratos de financiamentos concedidos no âmbito do SFH.

Define os valores da Taxa de Administração cobrada pelos agentes financeiros, alterando subitens do Capítulo II do Manual de Fomento - Pessoa Física e do Capítulo III, do Manual de Fomento - Pessoa jurídica, divulgados por intermédio da Circular CAIXA nº 289, de 03.07.03.