Pis/Pasep/Cofins. REDUÇÃO A ZERO DE ALÍQUOTA. RESTITUIÇÃO. COMPENSAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE DIPJ E DCTF.

PARCELAMENTO ESPECIAL - PAES. Pis/Pasep/Cofins. REDUÇÃO A ZERO DE ALÍQUOTA.

PAES. Alteração de Enquadramento. Pessoa Jurídica. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

PARCELAMENTO ESPECIAL - PAES.

Pis/Pasep/Cofins/CSLL/IRPJ. Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas que atuem como seus representantes comerciais autônomos.

Pis/Pasep/Cofins/CSLL. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

IRPF. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO.

PIS/Pasep. CONTRATOS ANTERIORES A 31/10/2003,COM PRAZO SUPERIOR A UM ANO, A PREÇO PRÉ-DETERMINADO. INCIDÊNCIA CUMULATIVA A PARTIR DE 1º/2/2004.

Introduz as Alterações 1506ª e 1507ª no RICMS-SC/01.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 29, de 6 de março de 1998, que dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados a Estados Partes do MERCOSUL, e a Instrução Normativa SRF nº 40, de 9 de abril de 1999, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens de caráter cultural.

IPI. CRÉDITO. VEDAÇÃO. Aquisição de insumos isentos, sujeitos a alíquota zero ou não tributados, empregados na industrialização de produtos tributados.

Aprova pauta de preços mínimos da Cebola.

Aprova pauta de preços mínimos dos suínos.

Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008, para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo.

Dispõe sobre o recolhimento ao Fundo de Desenvolvimento Social - FUNDOSOCIAL pelas refinarias de petróleo e suas bases e estabelece outras providências.

Ratifica disposições da Portaria SEFIN nº 04/2004, de 07 de julho de 2004 e estabelece procedimentos para o exercício da faculdade que a referida norma disciplina.

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1502ª a 1505ª no RICMS-SC/01.

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. FACÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. JORNAL.

SIMPLES NACIONAL. CONSERVAÇÃO.

Contribuições Sociais Previdenciárias. Salário-de-contribuição. "Guelta".

SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS.

SIMPLES NACIONAL. MONOFÁSICOS.

PIS/Pasep e Cofins. IOGURTE. ALÍQUOTA ZERO. APLICABILIDADE.

Simples Nacional. O IPI incide apenas nas operações de industrialização por conta própria.

Simples Nacional. O IPI incide apenas nas operações de industrialização por conta própria.

CRÉDITOS. SIMPLES NACIONAL.

CRÉDITOS. SIMPLES NACIONAL.

PIS/Pasep e Cofins. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXPORTAÇÃO. NÃO-INCIDÊNCIA.

SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP. COFINS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. CIGARROS. REFRIGERANTES. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. MONOFÁSICOS.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

SIMPLES NACIONAL.

PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ. DOAÇÕES AO FUNDOSOCIAL/SC.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INDÉBITOS DE PIS/PASEP. DIREITO A COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFB.

PIS/Pasep e Cofins. AUTOPEÇAS. INSUMOS. VEÍCULOS USADOS RECEBIDOS COMO PARTE DE PAGAMENTO NA VENDA DE VEÍCULOS NOVOS.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

PIS/Pasep e Cofins. CRÉDITOS DA SISTEMÁTICA DE NÃO-CUMULATIVIDADE. INSUMOS. PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. PIS/PASEP. COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. MONOFÁSICOS.

RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INDÉBITOS DE PIS/PASEP. DIREITO A COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFB.

RETENÇÃO. SIMPLES NACIONAL.

MATRÍCULA NO CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS - CEI.

SIMPLES NACIONAL. CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA.