Aprova a NBC TA 540 - Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas.

Aprova a NBC TA 530 - Amostragem em Auditoria.

Aprova a NBC TA 520 - Procedimentos Analíticos.

Atualiza a RN nº 196, de 17.09.2004 que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

IPI - Industrialização por encomenda. IPI. Incidência.

Simples Nacional - Importadora. Anexo I.

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/2005.

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Aprova a NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 201/2009, em anexo, acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos.

Dispõe sobre a instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2009.

Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Altera dispositivos da Resolução CFC nº 949/2002, Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências.

Aprova a NBC TA 510 - Trabalhos Iniciais - Saldos Iniciais.

Aprova a NBC TA 505 - Confirmações Externas.

Aprova a NBC TA 501 - Evidência de Auditoria - Considerações Específicas para Itens Selecionados.

Aprova a NBC TA 500 - Evidência de Auditoria.

Aprova a NBC TA 450 - Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria.

Aprova a NBC TA 402 - Considerações de Auditoria para a Entidade que Utiliza Organização Prestadora de Serviços.

Aprova a NBC TA 330 - Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados.

Aprova a NBC TA 320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria.

Aprova a NBC TA 315 - Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e do seu Ambiente.

Aprova a NBC TA 300 - Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 265 - Comunicação de Deficiências de Controle Interno.

Aprova a NBC TA 260 - Comunicação com os Responsáveis pela Governança.

Aprova a NBC TA 250 - Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 240 - Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 230 - Documentação de Auditoria.

Aprova a NBC TA 220 - Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 210 - Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria.

Aprova a NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria.

Aprova a NBC TA 01 - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.

Aprova a NBC PA 01 - Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes.

Introduz as Alterações 2195ª e 2196ª no RICMS-SC/01.

Dispõe sobre o incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais.

Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Revoga o item 1 do anexo único do Ato Cotepe/ICMS nº 2/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2009.

Publica o Protocolo ICMS nº 181 de 26.11.2009.

Publica o Protocolo ICMS nº 166, de 26.11.2009.

Dispõe sobre o processo e os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Estabelece que, para o mês de novembro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 632,16 (seiscentos trinta e dois reais e dezesseis centavos).

Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadoria em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados de Alagoas e Bahia.