Legislações - Últimas Publicações
Resolução nº 40/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
Resolução nº 22/2021
Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1641/2021
Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2021.
Solução de Consulta nº 984818/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8526.91.00.
Solução de Consulta nº 98428/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2907.19.90.
Solução de Consulta nº 98427/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2934.20.33.
Solução de Consulta nº 98417/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90.
Solução de Consulta nº 98416/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90.
Solução de Consulta nº 98415/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98414/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6208.22.00.
Solução de Consulta nº 98413/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90.
Solução de Consulta nº 98412/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6804.30.00.
Solução de Consulta nº 98411/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.59
Solução de Consulta nº 98410/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6305.33.90.
Solução de Consulta nº 98409/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.39.
Solução de Consulta nº 98408/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3912.39.10.
Solução de Consulta nº 98407/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2937.23.49.
Solução de Consulta nº 98406/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.69.
Solução de Consulta nº 98405/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1602.41.00
Solução de Consulta nº 98404/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.69.
Solução de Consulta nº 98403/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99.
Solução de Consulta nº 98401/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8423.10.00.
Solução de Consulta nº 98400/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8423.10.00.
Solução de Consulta nº 98399/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98398/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90
Solução de Consulta nº 98396/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2932.20.00.
Solução de Consulta nº 98395/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2934.99.39
Solução de Consulta nº 98394/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2935.90.19.
Solução de Consulta nº 98393/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98392/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98391/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98390/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.89.
Solução de Consulta nº 98389/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98388/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98387/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98386/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98384/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3917.32.10.
Solução de Consulta nº 98383/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.40.10.
Solução de Consulta nº 98382/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98381/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98380/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98379/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98378/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.40.
Solução de Consulta nº 98377/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.40.10.
Solução de Consulta nº 98376/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90.
Solução de Consulta nº 98375/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3912.39.10.
Solução de Consulta nº 98374/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00.
Solução de Consulta nº 98373/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6116.10.00.
Solução de Consulta nº 98372/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6116.10.00.
Solução de Consulta nº 98369/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90.