Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98414/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.10.99
Solução de Consulta nº 98413/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98412/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98411/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98410/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98409/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30
Solução de Consulta nº 98408/2019
Classificação de Mercadorias Código NCM: 8504.40.90
Solução de Consulta nº 98407/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3707.90.21
Solução de Consulta nº 98406/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7606.91.00
Solução de Consulta nº 98404/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30
Solução de Consulta nº 98402/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98401/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98400/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98399/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98398/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98397/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98396/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98395/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98393/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98392/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7615.10.00
Solução de Consulta nº 98391/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.10.00
Solução de Consulta nº 98390/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30
Solução de Consulta nº 98389/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30
Solução de Consulta nº 98388/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30
Solução de Consulta nº 98387/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6305.32.00
Solução de Consulta nº 98386/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99
Solução de Consulta nº 98385/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.77.
Solução de Consulta nº 98385/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.77
Solução de Consulta nº 98384/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.59
Solução de Consulta nº 98383/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90
Solução de Consulta nº 98382/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8507.60.00
Solução de Consulta nº 98381/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.50.9
Solução de Consulta nº 98380/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.50.90
Solução de Consulta nº 98379/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.20.00
Solução de Consulta nº 98377/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.30.29
Solução de Consulta nº 98372/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8501.31.10
Solução de Consulta nº 98371/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.
Solução de Consulta nº 98370/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.00
Solução de Consulta nº 98369/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.00
Solução de Consulta nº 98368/2019
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.00
Solução de Consulta nº 6029/2019
IRPF - Rateio de perdas entre os cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade.
Solução de Consulta nº 6028/2019
Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Construção civil. Segurados setor administrativo. Base de cálculo.
FLN
Decreto nº 20746/2019
Altera o Regulamento da Lei nº 3.659, de 1991, instituído pelo Decreto nº 5.207, de 2007.
Ato COTEPE/ICMS nº 52/2019
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
Solução de Consulta nº 277/2019
Cofins - Setor agropecuário. Insumos. Suspensão.
PR
Norma de Procedimento Fiscal nº 41/2019
Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 92/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.
Instrução CVM nº 615/2019
Altera e revoga dispositivos das Instruções CVM 153, de 24 de julho de 1991; 186, de 17 de março de 1992; 227, de 23 de dezembro de 1994; 279, de 14 de maio de 1998; 356, de 17 de dezembro de 2001; 359, de 22 de janeiro de 2002; 398, de 28 de outubro de 2003; 399, de 21 de novembro 2003; 462, de 26 de novembro de 2007; 472, de 31 de outubro de 2008; 555, de 17 de dezembro de 2014 e 578, de 30 de agosto de 2016.
Instrução Normativa DREI nº 67/2019
Altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.
Resolução nº 705/2019
Altera o Anexo da Resolução nº 687/PRES/INSS, de 4 de julho 2019.
Resolução Normativa nº 39/2019
Dispõe sobre a revogação de Resoluções Normativas.