Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3909.50.29

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.21.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5903.20.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8531.10.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.29

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.29

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8548.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2008.99.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2002.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8431.20.11

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0402.21.10

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6802.29.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7907.00.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7907.00.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9615.11.00

Introduz alterações no Decreto nº 6434, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo, disciplina os procedimentos para o enquadramento e internaliza os Convênios ICMS nºs 188/2017, 36/2020 e 94/2020.

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/13.

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para retificação de informações prestadas por meio da Declaração de Informação sobre Obra (Diso) que geraram Aviso de Regularização de Obra (ARO) ou cálculo por contrato.

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.

Prorroga, excepcionalmente, os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de mercadorias importadas sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), estabelecidos nos incisos IV, V e VI do art. 12 do Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008.

Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.

Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos.

Revoga a Resolução Coaf nº 07, de 15 de setembro de 1999, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispunha sobre procedimentos a serem observados por bolsas de mercadorias e corretores que nelas atuassem.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado, altera a Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e a Lei nº 6.403, de 20 de maio de 1992, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Estadual nº 11.234, de 14 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Nota Premiada Capixaba.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Introduz a Alteração 4302ª no RICMS-SC/01.

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021 e publicados no DOU em 01.06.21.

Altera, mediante ampliação, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V e XIV, do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.

Orienta quanto à análise do Seguro Defeso do pescador embarcado, no que se refere à prorrogação da data de validade dos documentos expedidos pelas Capitanias dos Portos, durante a pandemia de COVID-19.

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o exercício de 2022.

Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenção contribuição previdenciária. Cessão de mão de obra. Colocação à disposição. Desnecessidade de transferência de poder.