Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2002, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Divulga código de arrecadação de receita federal, proveniente da outorga de concessão, permissão ou autorização para exploração dos serviços de energia elétrica.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Enquadra veículo em "Ex" da Tipi.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispõe sobre a abertura de processo aduaneiro de investigação de Origem.

Divulga códigos de arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, para os casos que especifica.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de abril de 2004.

Divulga a de juros relativa ao mês de janeiro de 2001.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Altera os Atos Declaratórios SRF nº 44, de 05 de maio de 1998 e nº 126, de 28 de setembro de 1998.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação de autenticidade de Certificado de Origem.

Regulamenta a cobrança dos juros de mora, no caso em que especifica.

Divulga código de arrecadação de receita federal.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em e

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2004.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Autoriza a utilização dos formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso que especifica.

Divulgação da alíquota média para efeitos de cálculo da garantia no Siscomex Trânsito Aduaneiro.

Divulga a taxa de juros do mês de janeiro de 2004.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Autoriza a utilização dos formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso que especifica.

Divulga a taxa de juros do mês de dezembro de 2003.

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevere

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em esp

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7798, de 10 de julho de 1989.

Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte na hipótese que especifica.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2001

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2001, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em es

Dispõe sobre as atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2003.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Dispensa a utilização da Declaração de Trânsito de Contêiner (DTC) na unidade da SRF que especifica.

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Aprova o Programa Gerador da Declaração da CPMF MEDIDAS JUDICIAIS versão 1.1.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevere