Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 - Condicionador capilar para crianças, contendo extrato orgânico de frutas, destinado a hidratar e amaciar os cabelos cacheados, após a lavagem com shampoo, acondicionado em frasco plástico, denominado comercialmente Infantil Máscara para Cabelos Cacheados, marca Bio Extratus Kids.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 "Ex" 01 - Condicionador capilar sem enxágue para crianças, contendo extrato orgânico de frutas, destinado a hidratar e condicionar os cabelos cacheados, úmidos ou secos, acondicionado em frasco plástico, denominado comercialmente Infantil Finalizador Cabelos Cacheados, marca Bio Extratus Kids.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.10.00 - Shampoo para cabelos cacheados, contendo Panthenol, extrato de frutas e agentes condicionantes, para uso infantil, denominado comercialmente Shampoo Infantil para Cabelos Cacheados, marca Bio Extratus Kids.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadorias 3917.29.00 - Tubo de plástico rígido reforçado com fibras de vidro (Tubo de "PRFVº), utilizado na condução de água ou de fluidos corrosivos. Fabricante: Safe Indústria e Comércio Ltda.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadorias 1901.20.00 - Massa para broa de milho. Ingredientes: fubá de milho, ovos, leite, fécula, margarina, erva-doce, açúcar e sal. Marca Raroºs. Fabricante: Raroºs Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 8415.90.00 - Tubo de Ar Condicionado de alumínio, com conectores de alumínio e anéis de vedação em borracha, e eventualmente válvula de carga e válvula para pressostato, ambas de alumínio, destinado ao aparelho de arcondicionado instalado em veículo automóvel. Fabricante: Dytech do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 8415.90.00 - Tubo de Ar Condicionado Completo composto de dois ou mais trechos em alumínio e um ou mais trechos em borracha, com conectores em alumínio e anéis de vedação em borracha, e eventualmente válvula de carga e válvula para pressostato, ambas de alumínio, destinado ao aparelho de ar-condicionado instalado em veículo automóvel. Fabricante: Dytech do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Loção emulsionada capilar, cuja função é a de nutrir profundamente os cabelos tingidos e manter a cor intensa dos fios por mais tempo, acondicionada em frasco plástico de 15 ml, denominada comercialmente Noni Plus Fixdose, marca Bio Extratus.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 8415.90.00 - Tubo de Ar Condicionado de alumínio, com conector e luva, ambos de alumínio, anéis de vedação em borracha, e eventualmente válvula de carga e válvula para pressostato, ambas de alumínio, destinado ao aparelho de ar-condicionado instalado em veículo automóvel. Fabricante: Dytech do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Loção emulsionada capilar, cuja função é a de restaurar a fibra capilar, devolvendo a força, o brilho e a saúde aos cabelos, acondicionada em frasco plástico de 320 ml, denominada comercialmente Elixir Nutritivo Shitake Plus, marca Bio Extratus.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Ampola capilar que trata os cabelos coloridos ou com mechas, devolvendo o brilho e maleabilidade aos fios e ainda prolongando a cor dos cabelos tingidos, acondicionada em bisnaga de 15g, denominada comercialmente Color Dose Aneethun.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadorias 4421.90.00 - Espetinhos de bambu para churrasco, com comprimentos de 24 e 29 cm e larguras de 04 e 08 mm, respectivamente, acondicionados em embalagens de plástico, com 50 unidades.

Classificação de Mercadorias - Código TIPI Mercadoria 3305.90.00 - Gel capilar infantil, contendo extrato orgânico de frutas, destinado a fixar e modelar os cabelos, acondicionado em frasco plástico, denominado comercialmente Gel Fixador, marca Bio Extratus Kids.

Introduz a Alteração 2644ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Publica o Protocolo ICMS nº 01 de 03.02.2011.

Estabelece critérios para alocação da cota para importação estabelecida pelo art. 3º da Resolução CAMEX nº 2, de 19 de janeiro de 2011.

Altera o Protocolo ICMS nº 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

Altera a Deliberação CVM nº 390, de 08.05.2001.

Altera a Portaria nº 2.755, de 23 de novembro de 2010, que passa a dispor sobre a realização de cooperação ou parceiras entre entidades qualificadas em formação técnico profissional-metódica, elencadas no art. 8º do Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, para o desenvolvimento e a execução dos programas de aprendizagem, nos termos do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2011.

Ficam regulamentados os Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA).

Estabele, por meio da presente Resolução, as especificações do álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3/2011, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializem o produto em todo o território nacional.

Cofins - Pessoa jurídica varejista. Área de livre comércio. Produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal. Revenda. Regime de apuração cumulativa.

CSLL - Lucro presumido. Construção por empreitada. Emprego de materiais.

IRPF - Dedução de despesas médicas. Dependente. Falecimento.

Contribuições Sociais Previdenciárias - Atividade preponderante. Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis. Grau de risco. Alíquota.

IPI - Material de embalagem. Suspensão.

Cofins - Atividade comercial. Armazenagem e distribuição. Pessoal e meios próprios. Crédito. Impossibilidade.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2011.

Altera o art. 5º do Regulamento de Promoções da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, Anexo I à Portaria nº 51.745, de 02.07.2009.

Os estabelecimentos dos municípios que se encontram em estado de calamidade pública em função das catástrofes ocorridas por motivo das fortes chuvas do início do ano em curso terão o prazo para a entrega da declaração da RAIS ano-base 2010 prorrogado para até 25 de março do corrente ano.

Dispõe sobre o Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 97, de 28.12.2010.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina aos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas atingidos pelas enchentes ocorridas no Estado do Rio de Janeiro no mês de janeiro de 2011.

Define as condições e o valor do custeio devido às seguradoras pelos serviços de gestão administrativa das causas jurídicas, relacionadas à defesa judicial dos interesses do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, no âmbito das operações averbadas na Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, conforme disposto no § 4º, art. 2º, da Resolução nº 267, de 24 de fevereiro de 2010, deste Conselho.

Contribuições Sociais Previdenciárias - A empresa deve respeitar o prazo mínimo de 6 meses entre as datas de pagamento de valores a título de Participação nos Lucros ou Resultados, nos termos da Lei 10.101, de 2000, sob pena de, sobre esses valores, incidirem as contribuições previdenciárias devidas.

NF-e. IPI. Devolução de Produtos.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 06.08.2010.

Altera os incisos I, V, VI e VII do Art. 1º da Portaria Interministerial MF/MAPA/MP nº 568, de 09.12.2010.

Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 2/2011 - Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - RTDT(*), parte integrante desta Resolução, relativos aos oleodutos e gasodutos autorizados ou concedidos a operar pela ANP.

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.

IRPJ - Rateio de despesas comuns de grupo econômico. Prestação de serviço. Inclusão na receita. Despesas com terceiros. Redução da despesa.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2011, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ratifica o Convênio ICMS 01/11 de 17 de janeiro de 2011.