Santa Catarina

ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - ALTERAÇÕES NA APLICAÇÃO DE BENEFÍCIOS E INCLUSÃO DO ALHO

O Decreto nº 655/2024, publicado no DOE/SC de 25.07.2024, introduz as Alterações 4728ª a 4730ª no RICMS-SC...

26/07/2024 - 16h17

Santa Catarina

REGIME ESPECIAL - ALTERAÇÃO PARA EFEITOS DE SUA CASSAÇÃO

O Decreto nº 656/2024, publicado no DOE/SC de 25.07.2024, introduz a Alteração 4766ª no RICMS-SC/01, para tratar dos regimes especiais, sua cass...

26/07/2024 - 16h04

Santa Catarina

SECRETARIA DA FAZENDA APRESENTA PACOTE TRIBUTÁRIO A EMPRESÁRIOS NA FIESC

Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama responderam perguntas de pouco mais de 100 industriais catarinenses duran...

19/07/2024 - 09h34

Santa Catarina

ESTADO VAI GARANTIR INCENTIVO FISCAL ÀS CONCESSIONÁRIAS E COOPERATIVAS DE ENERGIA

Decreto, que será publicado nos próximos dias, regulamentará o crédito presumido de 20% às entidades do setor que promo...

19/07/2024 - 09h30

Santa Catarina

SEF/SC LIMITA TEMPORARIAMENTE VALOR DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO PROVENIENTE DE DRCST

Por meio da Portaria SEF nº 176/2024, disponibilizada nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 16.07.2024, ...

16/07/2024 - 09h59

Santa Catarina

REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE COMBUSTÍVEIS - ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS

O Decreto nº 639/2024, publicado no DOE/SC de 11.07.2024, introduz a Alteração 4778ª no RICMS-SC/01, para ...

12/07/2024 - 15h00