Santa Catarina

FAZENDA DISCUTE NA ALESC SOLICITAÇÃO DE PRODUTORES DE MADEIRA CATARINENSE SOBRE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL INDEPENDENTE

Em reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na última q...

19/04/2024 - 09h57

Santa Catarina

CCJ ADMITE ALTERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE ICMS DAS MICROCERVEJARIAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (16), o parecer pel...

16/04/2024 - 15h56

Santa Catarina

ISENÇÃO DE ICMS - INCLUÍDAS NOVAS HIPÓTESES PARA MEDICAMENTOS E PARA A MONTAGEM DE KITS DIAGNÓSTICOS

O Decreto nº 537/2024, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 04.04.2024, Introduz as Alterações 474...

05/04/2024 - 14h39

Santa Catarina

OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS EM MEIO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO MDF-E NFCOM

O Decreto nº 538/2024, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 04.04.2024, introduz as Alterações 4715ª a 4719ª ...

05/04/2024 - 14h10

Santa Catarina

CBENEF: SEF/SC DISPENSA REGISTRO E115 DO SPED FISCAL

Foi disponibilizada nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 27.03.2024, a Portaria SEF nº 72/2024, que dispensa a escrituração do Registro...

27/03/2024 - 10h28

Santa Catarina

CESTA BÁSICA, REGIME ESPECIAL PARA BARES E RESTAURANTES E OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO

Foi publicado no DOE/SC de 22/03/2024 o Decreto nº 522/2024, que regulamenta a Lei nº...

25/03/2024 - 16h37