Santa Catarina

MOTOCOMPRESSORES E UNIDADES CONDENSADORAS, KETCHUP E OUTROS MOLHOS DE TOMATE - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS

O Decreto nº 1.501/2026, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 28.04.2026, introduz a Alteração...

29/04/2026 - 13h52

Santa Catarina

NF-E PASSA A SER OBRIGATÓRIA E NOTA FISCAL EM BLOCO NÃO PODERÁ MAIS SER UTILIZADA

Foi publicado no DOE/SC de 28.04.2026 - Edição Extra, o Decreto nº 1.500/2026, que introduz as Alterações 4983ª e 4984ª...

29/04/2026 - 09h56

Santa Catarina

ATACADISTA DE LUBRIFICANTES PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIAT DETALHA CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO

A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina...

13/04/2026 - 13h28

Santa Catarina

SPED FISCAL (EFD ICMS/IPI) - ACRESCIDAS NOVAS INCONSISTÊNCIAS GRAVES DA PÓS- VALIDAÇÃO

O Ato DIAT nº 22/2026, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 09.04.2026, altera o Ato ...

09/04/2026 - 14h11

Santa Catarina

PORTARIA DETALHA CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AOS FUNDOS ESTADUAIS POR DETENTOR DE TTD DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS

Foi publicada a Portaria SEF nº 91/2026, no Pe/SEF de 01.04.2026, que altera a Portaria SEF nº 14...

01/04/2026 - 17h00

Santa Catarina

MANUAL DA DIME - AJUSTES PARA HIPÓTESES DE DISPENSA DE ENTREGA E ADESÃO À DECLARAÇÃO ÚNICA

A Portaria SEF nº 86/2026, disponibilizada nas Publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) de 01.04.2026, alter...

01/04/2026 - 11h39