Santa Catarina

RECUPERA MAIS 2: SEF/SC PUBLICA MANUAL COM ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO AO PROGRAMA

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) publicou um manual para adesão do Programa Recupera Mais 2. A...

16/03/2026 - 10h03

Santa Catarina

TRIBUTOS ESTADUAIS - PERMITIDO PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO

A Lei nº 19.735/2026, publicada no DOE/SC de 05.03.2026, assegura ao contribuinte catarinense, na condição de pessoa fí...

06/03/2026 - 14h28

Santa Catarina

CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO A PARTIR DE ABRIL/2026

A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina enviou, em 02 de março de 202...

05/03/2026 - 16h22

Santa Catarina

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE TTD PARA HIPÓTESES DE DIFERIMENTO DO ICMS

A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina enviou, em...

05/03/2026 - 16h08

Santa Catarina

RICMS/SC RECEBE NOVAS ALTERAÇÕES PARA AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS A TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL

O Decreto nº 1.417/2026, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 27.02.2026, introduz as Alteraç...

02/03/2026 - 15h11

Santa Catarina

OFERECIMENTO DE GARANTIA ANTECIPADA PELO CONTRIBUINTE - ALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

A Portaria PGE/GAB nº 31/2026, publicada no DOE/SC de 27.02.2026, altera a Portaria GAB/PGE nº 25, de 22...

02/03/2026 - 14h41