Santa Catarina

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA - NOVA EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL

O Decreto nº 1.763/2026, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 16.10.2026, introduz a Alteração 5000ª no RICMS/SC, para di...

19/10/2026 - 11h15

Santa Catarina

NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA (NFP-E) - ALTERADA FORMA PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA

O Decreto nº 1.762/2026, publicado na Edição Extra do DOE/SC de 16.10.2026, introduz a Alteração 5005ª no RICMS/SC, ...

19/10/2026 - 11h09

Santa Catarina

NOTAS DE DÉBITO E DE CRÉDITO - PRORROGAÇÃO DAS REGRAS PARA EMISSÃO EM HIPÓTESES ESPECÍFICAS

O Decreto nº 1.737/2026, publicado no DOE/SC de 06.10.2026, altera o Decreto nº 1.686, de 2026, que introduz ...

07/10/2026 - 11h28

Santa Catarina

DARE - INCLUSÃO DE NOVOS CÓDIGOS RELATIVOS AO PROCON

A Portaria SEF nº 317/2026, disponibilizada na Pe/SEF/SC de 06.10.2026, altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Rec...

06/10/2026 - 12h47

Santa Catarina

PAF-BP-E: SC REGULAMENTA CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS DESENVOLVEDORAS

Foi publicado na Pe/SEF de 16.09.2026 o Ato DIAT nº 55/2026, que estabelece as regras para o credenciamento das empresas desenvolved...

16/09/2026 - 16h21

Santa Catarina

PAF-NFC-E: SANTA CATARINA PUBLICA NOVA ESPECIFICAÇÃO COM REGRAS SOBRE CONTINGÊNCIA, IBS/CBS E PAGAMENTOS

Foi publicado no Pe/SEF de 11.09.2026 o Ato DIAT nº 54/2026, que estabelece novas regras para o ...

11/09/2026 - 15h59