Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98195/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8531.10.90
Solução de Consulta nº 98193/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 sem enquadramento nos Ex da Tipi
Solução de Consulta nº 98192/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.00
Solução de Consulta nº 98191/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1902.19.00
Solução de Consulta nº 98190/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7610.90.00
Solução de Consulta nº 98189/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.94.29 sem enquadramento nos Ex 01 e 02 da Tipi
Solução de Consulta nº 98188/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Solução de Consulta nº 98187/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99, sem enquadramento em Ex da Tipi
Solução de Consulta nº 98186/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00, sem enquadramento nos Ex 01, 02, 03 ou 04 da Tipi
Solução de Consulta nº 98185/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00, sem enquadramento nos Ex 01, 02, 03 ou 04 da Tipi
Solução de Consulta nº 98184/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.91.00
Solução de Consulta nº 98183/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8516.50.00
Solução de Consulta nº 98182/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98181/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2530.90.90
Solução de Consulta nº 98180/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9015.30.00
Solução de Consulta nº 98179/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.13.00
Solução de Consulta nº 98178/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98177/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3909.50.29
Solução de Consulta nº 98173/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.10.00
Solução de Consulta nº 98172/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.10.00
Solução de Consulta nº 98171/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.90.90
Solução de Consulta nº 98170/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98169/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.21.00
Solução de Consulta nº 98168/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5903.20.00
Solução de Consulta nº 98167/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8531.10.90
Solução de Consulta nº 98165/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.29
Solução de Consulta nº 98164/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.29
Solução de Consulta nº 98163/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99
Solução de Consulta nº 98162/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90
Solução de Consulta nº 98161/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90
Solução de Consulta nº 98159/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.00
Solução de Consulta nº 98158/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8548.90.90
Solução de Consulta nº 98140/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2008.99.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Solução de Consulta nº 98136/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90
Solução de Consulta nº 98121/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2002.90.90
Solução de Consulta nº 98120/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8431.20.11
Solução de Consulta nº 98119/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0402.21.10
Solução de Consulta nº 98118/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6802.29.00
Solução de Consulta nº 98101/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7907.00.90
Solução de Consulta nº 98100/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7907.00.90
Solução de Divergência nº 98003/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9615.11.00
PR
Decreto nº 7936/2021
Introduz alterações no Decreto nº 6434, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo, disciplina os procedimentos para o enquadramento e internaliza os Convênios ICMS nºs 188/2017, 36/2020 e 94/2020.
RS
Instrução Normativa RE nº 46/2021
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
Ato COTEPE/ICMS nº 27/2021
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/13.
Ato COTEPE/ICMS nº 26/2021
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
Ato Declaratório Executivo nº 09/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para retificação de informações prestadas por meio da Declaração de Informação sobre Obra (Diso) que geraram Aviso de Regularização de Obra (ARO) ou cálculo por contrato.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 51/2021
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Ato Declaratório Executivo Conjunto nº 05/2021
Prorroga, excepcionalmente, os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de mercadorias importadas sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), estabelecidos nos incisos IV, V e VI do art. 12 do Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008.
Lei nº 14174/2021
Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
Portaria nº 1314/2021
Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).