Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9609.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8806.92.00 - Ex Tipi: 01.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.90.10

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9026.80.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9031.80.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2710.12.90 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8426.49.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3402.90.29.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9021.10.10.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.178, de 18 de maio de 2020 - Código NCM: 8504.40.40.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8525.89.13.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.99.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8302.42.00.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.203, de 28 de setembro de 2022 - Código NCM: 3926.90.90 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.94.19 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8436.80.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8546.20.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8716.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8201.90.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4811.90.90.

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - MUDANÇA DE REGIME DE APURAÇÃO. IMOBILIZADO. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. EDIFICAÇÕES. CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 12 - SRRF05/Diana, de 12 de novembro de 2013.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 13 - SRRF05/Diana, de 04 de novembro de 2013.

Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.559, de 28 de novembro de 2019 Código NCM: 6815.99.90

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.148, de 15 de abril de 2019 - Código NCM: 6815.99.90

Institui o Programa de Fomento à Instalação de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços na "Cidade do Povo", autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de uso comercial e de serviços na "Cidade do Povo", e revoga a Lei nº 2.740, de 25 de setembro de 2013.

Fixa prazo excepcional para envio de arquivos da EFD ICMS IPI relativos ao mês de janeiro de 2023.

Acrescenta dispositivos ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais; altera a redação e acrescenta dispositivos ao Subanexo VIII - Fármacos e Medicamentos Destinados a Órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, ao Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.442, de 30 de julho de 2001, e dá outras providências.

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: farinha de trigo e mistura para pães e bolos, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Altera e revoga dispositivo da Instrução Normativa/SAT nº 2, de 14 de julho de 2017, que dispõe sobre a instrução, tramitação e informação do pedido de restituição do indébito tributário, e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 63, de 26 de julho de 2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal, emissão de documentos fiscais e a sua gestão, e normatizar o controle sobre usuários e fornecedores.

Altera o Regimento da Receita Estadual do Paraná.

Concede remissão de créditos tributários de ICMS, constituídos até 31 de dezembro de 2017, em decorrência da aplicação do disposto na nota 04 do inciso XI do art. 32 do Livro I do RICMS, nos termos e nas condições que especifica.

Altera a Portaria SRE nº 95/2022, de 18 de novembro de 2022, que disciplina a 5ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.

Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre operações amparadas por cotas de exportação.

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.

Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.

Institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação.

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.