Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades crédito ao microempreendedor.

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), destinada ao financiamento de Cédulas de Produto Rural (CPR).

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), destinada ao financiamento de despesas de colheita de café do período agrícola 2001/2002.

Institui linha de crédito, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE), destinada ao financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2001/20

Institui linha de crédito para financiamento a pre-comercialização de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFE).

Institui o Programa de Incentivo a Construção e Modernização de Unidades Armazenadoras em Propriedades Rurais, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentado da Floricultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura, instituído pela Resolução nº 2754, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Sistematização de Várzeas, instituído pela Resolução nº 2750, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pela Resolução nº 2699, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Cajucultura, instituído pela Resolução nº 2756, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, instituído pela Resolução nº 2755, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Apoio a Fruticultura, instituído pela Resolução nº 2753, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilapias, Camarões Marinhos e Moluscos, instituído pela Resolução nº 2752, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, instituído pela Resolução nº 2757, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), instituído pela Resolução nº 2618, de 1999.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas, instituído pela Resolução nº 2751, de 2000.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), instituído pela Resolução nº 2534, de 1998.

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de maquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)-FINAME Agrícola Especi

Institui Linha de Credito de Investimento, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural.

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do credito rural, sobre financiamentos de custeio e de EGF e estabelece outras condições para o credito rural.

Dispõe sobre concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Altera dispositivos da Resolução nº 2829, de 2001, e do Regulamento a ela anexo, relativos às diretrizes pertinentes à aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência complementar.

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento de financiamentos amparados por recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e na aplicação do sa

Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, parágrafo 6º, da Lei nº 9138, de 1995, a Resolução nº 2238, de 1996, e a Resolução nº 2471, de 1998

Dispõe sobre concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Autoriza a IFC-International Finance Corporation a emitir no mercado de valores mobiliários brasileiro obrigações representativas dos investimentos previstos no Decreto nº 41724, de 1957.

Dispõe sobre limites de exposição por cliente.

Dispõe sobre a negociação de Cédulas de Crédito Bancário e sobre a emissão de certificado representativo dessas cédulas por parte de instituições financeiras.

Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância para o ano de 2003.

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2001.

Define o patrimônio de referencia das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Altera e consolida normas sobre cessão de créditos.

Aprova regulamento estabelecendo as diretrizes pertinentes a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada.

Consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2001.

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2001.

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de desenvolvimento urbano.

Altera o art. 2º da Resolução nº 2.099, de 1994, que dispõe sobre a observância dos padrões de capital e/ou patrimônio líquido de que tratam os Anexos II e IV à referida Resolução e revoga o art. 1

Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras no acolhimento de depósitos de consignação em pagamento de que trata a Lei nº 8.951, de 1994.

Dispõe sobre concessão de crédito no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP.

Dispõe sobre ampliação da finalidade do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, instituído pela Resolução nº 2.699, de 2000, e sobre prorroga

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solos (PROSOLO), instituído pela Resolução nº 2534, de 1998.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (PROLEITE), instituído pela Resolução nº 2618, de 1999.

Altera normas relativas abertura e ao encerramento de contas de depósitos, a tarifas de serviços e ao cheque.

Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do credito rural, sobre financiamentos de custeio e de EGF e estabelece outras condições para o credito rural.

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2000.

Altera procedimentos para a participação societária, direta ou indireta, no Pais e no exterior, pôr parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central d

Dispõe sobre o prazo para adaptação da modalidade de investimento estrangeiro mencionada no Regulamento Anexo IV a Resolução nº 1289, de 1987, as disposições da Resolução nº 2689, de 2000.